Título: IR: PF fecha 'fábrica' de fraudes
Autor: Paulo Baraldi
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2006, Economia & Negócios, p. B15

Quadrilha atuava em São Paulo e Santo André; 20 mil contribuintes podem estar envolvidos

A Receita Federal e a Polícia Federal desmantelaram ontem uma quadrilha especializada em fraudar declarações de Imposto de Renda de pessoa física em São Paulo e Santo André. Levantamento inicial aponta 20 mil contribuições com indícios de fraude. As autuações podem resultar em crédito tributário de R$ 100 milhões. Chamada Sansão, a operação, uma das maiores já realizada pelo Fisco, teve participação de cerca de 50 servidores.

Segundo o superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, Paulo Jackson, o grupo era formado por uma família que mantinha um escritório no bairro do Ipiranga, na capital paulista, e outros dois em Santo André. Eles ofereciam seus serviços em locais onde havia muitas pessoas e por mala-direta, principalmente a funcionários de montadoras do ABC paulista.

Entre os documentos apreendidos na capital foram encontrados recibos médicos assinados e em branco. Segundo a Receita, os escritórios também criavam dependentes e pensões alimentícias para aumentar a restituição do declarante. Recibos de instituições de ensino e aumento do valor do imposto de renda retido pela fonte pagadora eram outros meios usados. "Era uma fábrica de fraudes", disse Jackson.

Foram retirados dos escritórios 41 computadores, vários disquetes e 70 quilos de documentos. Em São Paulo, havia 42 digitadores trabalhando. O estabelecimento era comandado por Sérgio Ricardo de Carvalho, de 43 anos, que não possuía CNPJ nem comprovantes de pagamentos de tributos do local. Os escritórios em Santo André também eram chefiados por autônomos. Segundo Carvalho, eram feitas, na capital, cerca de 30 declarações por dia. Além das declarações, ele ainda atuava em contabilidade.

CRUZAMENTO DE DADOS Para cada declaração, Carvalho recebia um porcentual do valor, de acordo com o rendimento do cliente. A Receita informou que o contrato de aluguel do prédio tinha prazo de seis meses, com vencimento nos próximos dias, indicando uma possível mudança de local para despistar qualquer investigação.

As contribuições com indícios de fraudes vêm desde 2003. A investigação teve início há dois meses pela Receita, que cruzou dados para identificar os supostos crimes. O escritório foi um primeiro alvo por ter entregue, via internet, uma grande quantidade de declarações.

Os contribuintes estão sujeitos a autuação, com cobrança do imposto acrescido de juros e multas que podem chegar a 225% do valor a pagar. Também podem sofrer indiciamento criminal. A investigação verifica crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

A Receita e a Polícia Federal fizeram uma operação idêntica em dois escritórios suspeitos em São José dos Campos, interior de São Paulo. Foram apreendidos sete computadores e vários documentos. Uma pessoa foi presa. Desde 2003, por duas vezes foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um desses escritórios.