Título: Lista traz parlamentares que queriam ambulância
Autor: Sérgio Gobetti e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2006, Nacional, p. A7

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), vai divulgar amanhã uma lista de 135 deputados e senadores que apresentaram emendas ao Orçamento da União entre 2004 e 2005 para a compra de ambulâncias, num valor total de quase R$ 250 milhões. A lista é encabeçada pelo líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e por três integrantes da Mesa da Câmara ¿ João Caldas (PL-AL), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Nilton Capixaba (PTB-RO) ¿, que já vinham sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal e faziam parte de uma lista de 65 parlamentares sob suspeita.

O levantamento da Comissão de Orçamento também será encaminhado à Procuradoria Geral da República como contribuição complementar às investigações da Operação Sanguessuga, que já resultou na prisão de 48 pessoas, incluindo ex-deputados, assessores parlamentares, empresários e funcionários do governo federal. Ontem, um novo suspeito de participar do esquema se entregou à PF em Cuiabá: o representante, em Brasília, da Associação dos Municípios de Mato Grosso, José Wagner dos Santos.

Além da lista de emendas, Machado colocou à disposição do Ministério Público e da PF uma senha de acesso ao sistema computacional que permite o acompanhamento da execução orçamentária, o Siafi. ¿Não temos motivos para evitar a transparência¿, afirmou o deputado, acrescentando que pretende propor a inclusão de regras mais duras para a transferência de recursos para entidades privadas e ONGs, além de municípios, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007.

De acordo com as investigações da PF, o esquema comandado pelo empresário de Mato Grosso Darci José Vedoin ¿ dono da Planam Comércio e Representações, que fornecia ambulâncias para os municípios ¿, movimentou cerca de R$ 110 milhões desde 2001, dos quais metade foi desviada por superfaturamento dos veículos. A quadrilha também explorava convênios de municípios em pelo menos mais duas outras áreas do governo que lidam com aquisição de microônibus e ônibus ¿ os Ministérios da Educação e o da Ciência e Tecnologia.

A fraude é facilitada pela pulverização do dinheiro por centenas de prefeituras, que assinam convênio com o governo federal e assumem a responsabilidade pela aplicação dos recursos. A liberação dos recursos depende da existência de uma emenda parlamentar destinando verbas para o município ou para o Estado em geral.

Apesar de os órgãos de controle do governo terem a função de fiscalizar a prestação de contas dos municípios que assinam convênios, não há, no Palácio do Planalto, preocupação prévia com os requisitos técnicos ou a qualidade dos projetos contemplados. O que conta para a liberação é a posição política do deputado ou senador que está por trás da emenda.