Título: Após 30 anos, SP planeja pedagogia específica
Autor: Renata Cafardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2006, Vida&, p. A12

O governo do Estado pretende instalar escolas formais nos presídios que podem começar a funcionar ainda neste ano. O projeto está sendo elaborado em conjunto entre as secretarias da Educação e de Administração Penitenciária, pela primeira vez depois de mais de 30 anos sem essa cooperação.

As primeiras iniciativas de escolas em presídios ocorreram nos anos 70, segundo a pesquisadora da ONG Ação Educativa, Mariangela Graciano. Professores da rede pública iam às penitenciárias para dar aulas, mas o modelo acabou por uma proibição de deslocar esses profissionais.

O novo projeto, explica a assistente técnica da secretaria da Educação, Huguette Theodoro da Silva, deve oferecer aos professores da rede a opção de lecionar nos presídios. O governo ainda estuda se serão criadas novas escolas nas prisões ou se elas funcionarão atreladas a outras do lado de fora. "Queremos evitar o estigma de ter um certificado de conclusão com o nome de um presídio", diz Huguette.

PROGRAMA PILOTO

O Ministério da Educação (MEC) tem projetos na mesma linha e organiza em julho um seminário no País para discutir as primeiras diretrizes nacionais da educação prisional. Um programa piloto do governo federal já começou em seis Estados - Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Sul e Ceará.

A idéia é capacitar professores e agentes penitenciários, além de estudar metodologias e materiais didáticos para o ensino de presos. "É preciso uma formação diferenciada para trabalhar com alguém que tem sua liberdade limitada, não acessa a internet e está em um ambiente não muito propício à aprendizagem", diz o diretor de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do MEC, Timothy Ireland.

Tanto o ministério quanto o governo estadual apóiam a continuidade da utilização de professores presos. "São lideranças e elos entre o grupo e a aprendizagem", diz Huguette.

ABANDONO

A discussão sobre a educação penitenciária foi esquecida por anos no Brasil. São poucas ainda hoje as teses de mestrado ou doutorado sobre o tema. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) fala apenas da EJA, sem mencionar o ensino nos presídios. A educação é tida como obrigatória apenas na Lei de Execução Penal, de 1984. O Plano Nacional de Educação também prevê implantação em todo o sistema prisional de unidades de ensino.

Ainda são poucos os indicadores no País sobre o assunto. Não se sabe ao certo quantos presos estudam, por exemplo. No fim de abril, foi divulgado pela primeira vez um índice de analfabetismo dos presos paulistas, cujo resultado surpreendeu por mostrar que 75% dessa população tem boa compreensão de leitura e escrita.