Título: Chávez quer novo imposto para extração
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Fonte: O Estado de São Paulo, 08/05/2006, Economia & Negócios, p. B4

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aproveitou o domingo para endurecer o discurso. Anunciou, ontem, em seu programa de rádio Alô Presidente, que criará um novo imposto sobre a extração do petróleo. Depois, vieram outros anúncios em meio à crise do petróleo. Chávez afirmou que vai abandonar o Grupo dos Três, um acordo comercial assinado em 1994 entre México, Venezuela e Colômbia. Também afirmou que vai atualizar o Acordo de San José, vigente desde 1980, pelo qual Venezuela e México fornecem hidrocarbonetos em condições favoráveis à América Central e Caribe.

Chávez foi enfático nas duas declarações. No caso da nova tarifa, adiantou que irá se chamar imposto sobre a extração, e que a cobrança resultará em milhões de dólares ao país. "As empresas que extraem petróleo da Venezuela estão fazendo muito dinheiro." E mais. O chefe de Estado previu que, para 2007, a nova taxa trará US$ 1 bilhão aos cofres públicos. O novo imposto sobre a extração seria pago pelas "empresas mistas", nas quais a estatal Petróleos da Venezuela S.A. (PDVSA) tem maioria acionária.

Sobre o rompimento com o Grupo dos Três, Chávez garantiu que é muito alta a possibilidade de abandonar outro acordo "que nos está prejudicando e beneficiando um grupinho de empresas, nada mais."

Recentemente, a Venezuela já deixou a Comunidade Andina das Nações (CAN), com o argumento de que países dessa região haviam firmado ou negociado acordos bilaterais de livre comércio com os EUA.

O governante também anunciou que aumentará de 34% para 50% o Imposto de Renda (ISLR) das empresas que exploram petróleo na faixa petrolífera do Orinoco, com reservas estimadas em 235 bilhões de barris, segundo dados oficiais.

Anunciou ainda que o executivo pedirá à Assembléia Nacional (AN), de 167 membros - todos governistas -, uma modificação na Lei de Hidrocarbonetos para que o novo imposto sobre a extração e o aumento do ISLR possam ser incluídos.

PETROBRÁS

O diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, não quis comentar ontem o anúncio do presidente venezuelano, alegando que não conhece a nova medida. "Para mim, é novidade. Embora os royalties cobrados pela produção lá já estejam em 50%. Essa é uma taxa que já existe", comentou.

Lembrando que, a partir de um acordo firmado no mês passado, a Petrobrás passou a operar na Venezuela em regime de produção compartilhada com a Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA), Cerveró informou que atualmente a empresa extrai em território venezuelano, em cinco campos, entre 60 mil e 70 mil barris de óleo equivalente por dia. Pelo acordo, a Petrobrás fica com apenas 40% da produção total.

Falando apenas em tese, o diretor da estatal brasileira considerou normal o aumento da carga tributária sobre atividades exploratórias em países produtores de petróleo. "Isso está ocorrendo no mundo todo."