Título: Deputados querem falar com Lula sobre TV digital
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2006, Economia & Negócios, p. B12

Objetivo de integrantes de comissão é serem ouvidos antes da decisão sobre o novo padrão

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai pedir uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a implantação da TV digital no País. A idéia é envolver os parlamentares da Comissão no processo de decisão, que parece estar próximo de uma definição, depois que uma comitiva de ministros brasileiros assinou, na semana passada, um memorando de entendimento com o governo japonês.

Há a expectativa de que o presidente Lula receba hoje dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, um relatório com informações sobre a viagem ao Japão. Essa reunião estava marcada para a terça-feira à noite, mas acabou sendo adiada.

Além do padrão japonês, o governo brasileiro estuda também os padrões europeu e americano.

A proposta de audiência da Comissão com o presidente foi apresentada pelos deputados Walter Pinheiro (PT-BA) e Luiza Erundina (PSB-SP) na sessão de ontem da Comissão. O Congresso terá um papel decisivo na definição de regras para a implantação da TV digital, que deverão ser encaminhadas pelo governo para apreciação dos parlamentares após a definição do padrão tecnológico.

Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia querem ser ouvidos antes da decisão ser tomada pelo presidente Lula. "Queremos discutir o assunto com o governo para que a gente não fique fazendo papel de bobo de imaginarmos que estamos discutindo a matéria e que vamos interferir no debate sobre um tema dessa importância", disse Erundina.

Ela lembrou que a Câmara promoveu uma audiência pública em fevereiro sobre a TV digital e está preparando para 10 de maio um seminário sobre o assunto. Mas, segundo a deputada, está faltando "apreço" do governo, que não tem considerado as contribuições dos deputados.

"Senão, vamos acabar com essa farsa de estarmos promovendo eventos e iniciativas, quando a matéria, segundo a fala do ministro das Comunicações já está praticamente resolvida, inclusive com a assinatura desse memorando", disse Erundina.