Título: Meta é zerar dívida atrelada a juro
Autor: Adriana Fernandes , Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2006, Economia & Negócios, p. B3

Corrigidas pela Selic, as LFTs são 45% da dívida interna de R$ 1 tri e um dos fatores de vulnerabilidade do País

Depois de ter conduzido com sucesso um programa de redução do estoque de títulos com correção pela taxa de câmbio, o Tesouro Nacional quer agora eliminar completamente da dívida pública federal os papéis corrigidos pela taxa Selic, os juros básicos da economia brasileira definidos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Chamados de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), esses papéis representam hoje cerca de 45% do estoque de mais de R$ 1 trilhão da dívida interna brasileira e são apontados pelas agências internacionais de classificação de risco como um dos principais fatores de vulnerabilidade do País para receber o "grau de investimento".

A estratégia do Tesouro é trabalhar basicamente com as LTNs, que são papéis com rendimento prefixado, ou com as NTN-B, que têm seu valor corrigido pelo índice oficial de inflação, o IPCA. Esses títulos, segundo os técnicos, permitem maior previsibilidade dos custos da dívida, permitindo, portanto, um gerenciamento melhor do endividamento público, que fica ainda mais protegido contra oscilações bruscas da economia.

A expectativa do Tesouro é que a parcela de LFTs caia para 20% do total da dívida já em 2008. "A nossa meta é reduzir a zero as LFTs", enfatizou ontem o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, José Antônio Gragnani. Na avaliação do secretário, quando a participação das LFTs cair a para 20%, será acelerado o processo de busca de novos produtos pelo mercado financeiro. Hoje, grande parte dos investimentos oferecidos pelas instituições financeiras para os seus clientes ainda está atrelada à taxa Selic.

"Vai haver um desinteresse por esses papéis e teremos uma nova cultura no País", disse. Segundo ele, o governo já tem conseguido reduzir significativamente o estoque de LFTs que, em meados de 2004, representava 67% do total da dívida. Em março, a participação já estava em 45% do total da dívida. Os dados oficiais só serão divulgados na próxima semana. "Em dois anos, conseguimos reduzir 20 pontos porcentuais. Com o tempo, queremos baixar mais ainda. Acho que, quando atingir em torno de 20% a 25% do total, vai ficar mais fácil a tarefa de administrar a dívida."

A redução do estoque de LFTs começou a se acelerar com o processo de queda da Selic a partir do ano passado, que tem tornado cada vez menos atrativa a rentabilidade desses papéis. Nos últimos meses, o Tesouro não ofertou as LFTs nos seus leilões semanais. Parte da demanda dos investidores tem migrado para os títulos corrigidos pelo IPCA, as NTB-B. Em 2005, o estoque desses papéis era de apenas R$ 40 bilhões e agora já está em R$ 140 bilhões.

COLCHÃO DE LIQUIDEZ Gragnani, que deixa o cargo hoje, divulgou ontem o relatório anual da dívida referente a 2005. O documento aponta como um dos avanços obtidos no ano passado no gerenciamento da dívida pública a ampliação do chamado "colchão de liquidez" para níveis mais seguros. Esse colchão é uma reserva que o governo tem em caixa para enfrentar eventuais turbulências no mercado financeiro que possam dificultar a venda dos papéis do Tesouro.

O secretário informou que o colchão atual permite ao Tesouro ficar de quatro a cinco meses sem necessidade de vender nenhum papel no mercado.

Na hipótese de turbulência, o Tesouro utiliza os recursos do colchão para honrar o pagamento dos papéis que vencem no período. Nos anos de 2003 e 2004, o colchão do Tesouro, disse Gragnani, era suficiente para garantir os pagamentos por três meses. COLABOROU LU AIKO OTTA