Título: TSE atende a tucanos e tira do ar propaganda do PT
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/04/2006, Nacional, p. A8

Em liminar, ministro Ari Pargendler considera que programa da legenda antecipava campanha eleitoral

O PT sofreu ontem uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pedido do PSDB e do PFL, partidos que devem se aliar na eleição para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do TSE Ari Pargendler concedeu liminares proibindo a reapresentação de inserções da propaganda partidária petista exibida na televisão em todo o País na terça-feira. Um dos bordões utilizados pelo programa petista era: "Quem fez mais pelo Brasil? O PT de Lula ou o PSDB de Fernando Henrique e Alckmin?"

O PSDB e o PFL alegaram nas ações que o PT estava desvirtuando o uso da propaganda partidária para fazer publicidade eleitoral do presidente Lula. Os partidos argumentam que a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho.

Inserções do partido deveriam ser transmitidas ontem e no sábado. Mas havia o risco de elas não serem veiculadas por causa da decisão de Pargendler e em virtude da falta de tempo para produzir novas peças. O advogado do PT Márcio Silva disse que não tinha sido informado da decisão, mas garantiu que vai recorrer.

Ele considerou a decisão ilegal. Na sua avaliação, houve censura prévia à publicidade. Márcio Silva disse que a punição para propaganda extemporânea é a perda do tempo de publicidade partidária no primeiro semestre de 2007, e não a suspensão da veiculação. E contou que no recurso que deve protocolar vai pedir ao TSE que determine a veiculação de inserções do PT em novas datas.

Em seu despacho, Pargendler fez algumas observações sobre a campanha à reeleição. "Nossa ainda incipiente experiência com o instituto da reeleição demonstra que o governante do primeiro mandato já pensa na viabilidade do segundo", disse o ministro. Ele ressaltou que na propaganda petista "terceiros, identificados com estratos carentes da população, emitem conceitos a respeito do atual governo".

ALCKMIN

Na quarta-feira, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, já tinha acusado o PT de crime eleitoral por conta da propaganda. "O que estamos vendo é um mau início do PT e do Lula. Nem começou a campanha e vemos um mar de ilegalidades", disse Alckmin, antecipando a reação tucana.

"O horário é para expor as idéias do partido. Estão comparando coisas que não são comparáveis, fazendo pré-campanha no horário do rádio e da TV. É um começo cheio de ilegalidade. Nós vamos cumprir a lei, e o que não for cumprido, vamos ao Judiciário." Segundo ele, o PSDB só rebaterá as comparações feitas pelos petistas quando a campanha começar. "É um equívoco olhar para trás, pretendo falar para o futuro. Vamos responder na campanha. Não tenho medo de cara feia", afirmou Alckmin.

Para o secretário de Comunicação do PT, Francisco Campos, a propaganda do partido não contraria a legislação eleitoral. "Não existe, de nossa parte, nenhum caráter de antecipação eleitoral com essas inserções", argumentava Campos anteontem, ainda antes da decisão do TSE. "Estamos apenas divulgando as realizações sociais do governo Lula, que são maiores do que tudo que já foi realizado nas administrações de FHC na Presidência e de Geraldo Alckmin no governo de São Paulo."

Para Campos, a reação de Alckmin é sinal de que os tucanos "estão totalmente incomodados". Ele acha que a atitude do PSDB é de "desespero", porque o PT teria feito muito mais pelo social.