Título: TCU lista irregularidades na operação tapa-buraco
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2006, Nacional, p. A6

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) constataram uma série de irregularidades na operação tapa-buraco lançada pelo governo federal para realizar obras de emergência nas estradas. Parecer que será apresentado hoje pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo, aponta casos de custos superestimados, uso de material de baixa qualidade e falta de fiscalização do andamento dos trabalhos.

Não está descartada a hipótese de que Nardes proponha aos demais integrantes do TCU a aprovação uma medida cautelar exigindo que algumas obras sejam refeitas. Ele faria na noite de ontem uma última reunião com sua equipe técnica para fechar o documento que vai apresentar ao plenário do TCU.

"O problema mais gritante foi a falta de planejamento", disse o ministro, que evitou dar detalhes sobre o conteúdo do documento que apresentará. A operação tapa-buraco foi iniciada pelo governo em janeiro, com o intuito de realizar reparos em cerca de 26,8 mil quilômetros de estradas federais.

A iniciativa causou polêmica desde que foi anunciada pelo governo, nos últimos dias do ano passado. A oposição acusou o programa de ter caráter meramente eleitoreiro, com o argumento de que os reparos não seriam duradouros.

Também não faltaram contestações sobre o fato de que a maior parte das obras seria executada sem licitação. Dos cerca de R$ 410 milhões destinados pelo governo ao programa, cerca de R$ 239,4 milhões serão aplicados em obras que estão sendo tocadas sem concorrência.

O próprio Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), órgão que gerencia a operação tapa-buraco, já pediu que algumas empreiteiras contratadas refizessem os trabalhos em locais onde a fiscalização do TCU verificou que havia problemas. "Nosso trabalho no acompanhamento dessa operação vem sendo muito preventivo", comentou Nardes.

Ao longo do processo de fiscalização, o próprio ministro apontou falhas da operação. O TCU chegou a divulgar uma foto, publicada posteriormente pelo Estado, na qual Nardes aparece segurando uma placa de asfalto novo que havia se soltado em um trecho de confluência da BR 070 com a BR 364, em Mato Grosso.

Desde o início da fiscalização, Nardes já recebeu 104 relatórios preliminares das equipes de fiscalização do TCU. O próprio ministro percorreu, pessoalmente, mais de 20 mil quilômetros de rodovias desde janeiro para acompanhar as obras. Segundo ele, a fiscalização continuará. "Esse relatório é um primeiro balanço", disse.