Título: Anac enfrenta crise em plena montagem
Autor: Rodrigo Morais
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/04/2006, Economia & Negócios, p. B6

Direção da agência se instala em Brasília enquanto analisa caso Varig

A crise da Varig pegou o órgão regulador do setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação civil (Anac), em pleno processo de montagem. Os diretores da Anac, que tomaram posse no dia 20 de março, vivem seus dias divididos entre a estruturação da sede física em Brasília - como móveis, aparelhos de fax e computadores - e tomada de decisões que podem afetar o destino da companhia em crise.

A Anac foi criada no ano passado para substituir o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), órgão de estrutura militar que sempre regulamentou o setor no Brasil e funcionava no Rio de Janeiro. Somente em março deste ano, no entanto, ela saiu do papel e passou a funcionar na capital federal, mas de forma precária.

Os cinco diretores da agência despacham em uma antiga instalação regional do DAC, próximo ao aeroporto de Brasília localizado há cerca de 15 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

No local, até a semana passada, não havia cadeiras, mesas e computadores suficientes para todos os poucos servidores, que são militares herdados do DAC e alguns civis que ocupam cargos comissionados (de confiança). Não há funcionários de carreira da agência, pois não foi realizado nenhum concurso.

A estrutura ainda meio improvisada contribuiu, na terça-feira, para a grande confusão que envolveu a divulgação da decisão da agência sobre a venda da VarigLog - empresa de transporte de cargas da Varig - para a empresa Volo. Em vez de realizar uma entrevista, foi apenas divulgada uma nota no início da noite. Redigida em termos muito técnicos, ela deu margem ao entendimento geral de que a agência havia vetado o negócio. Na verdade, conforme o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, só conseguiu esclarecer no dia seguinte, a agência nem analisou a operação porque não recebeu todos os documentos necessários.

Por estar ainda em transição, a Anac funciona em Brasília apenas em parte, já que há operações que ainda são realizadas pelos técnicos do DAC que ficaram no Rio de Janeiro. Por isso, os diretores têm de se dividir e, pelo menos uma vez por mês, realizam reuniões na antiga sede.

A idéia de uma estrutura civil para fiscalizar o setor aéreo no País surgiu ainda no ano 2000, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Um projeto de lei criando a Anac foi enviado ao Congresso e, depois de muitas idas e vindas, foi transformado em lei em setembro do ano passado. Na regulamentação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prazo de seis meses para que a agência saísse do papel. No dia 20 de março passado, tomou posse a primeira diretoria.