Título: Petrobrás reage à mudança de direção
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/05/2006, Economia & Negócios, p. B4

O Ministério de Minas e Energia e a Petrobrás deram ontem o tom que pretendem imprimir às negociações com o governo boliviano, a partir de hoje, em La Paz. A Petrobrás Bolívia emitiu nota em que afirma que, antes do fim das negociações, não aceitará a nomeação de diretores e síndico que devem assumir a administração nos próximos dias. Diz ainda que, se a estatal boliviana YPFB quer assumir o controle, antes terá de cumprir "uma série de procedimentos legais e societários".

A Petrobrás enumerou as medidas que deverão preceder a tomada de controle da companhia pelo governo boliviano. A primeira é que sejam concluídas as negociações sobre como a YPFB irá pagar pelos 50% mais 1 das ações da empresa. A outra é que a Bolívia terá de promulgar uma lei que autoriza a YPFB a ser acionista da empresa. Há ainda a necessidade de se mudar o estatuto e convocar a assembléia de acionistas para validar a troca de controle.

Para concluir, a Petrobrás afirma que, antes de o governo Evo Morales indicar os novos diretores, terá de alterar dispositivo do artigo 8 da Lei 1.330, criado para permitir a privatização das companhias bolivianas. "É necessário modificar a Lei de Privatização, na qual se proíbe às empresas públicas de adquirir ativos, valores e outros direitos de companhias transferidas ao setor privado que estejam respaldadas pela lei", conclui.

Esse é o recado que o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, darão aos seus interlocutores, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, e o presidente da YPFB, Julio Alvarado.

Em Caracas, a caminho de La Paz, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, questionou ontem as nomeações feitas pelo governo boliviano. "As indicações foram iniciativa do governo boliviano e nós pretendemos colocar este ponto em discussão amanhã (hoje)", disse Gabrielli, em rápida teleconferência com jornalistas, sem dar maiores detalhes.

A avaliação feita ontem em Santa Cruz de la Sierra, pólo das companhias petrolíferas, era de que o segundo passo de Evo após a nacionalização dos hidrocarbonetos demonstrou a sua disposição de montar forte aparelhamento político das novas empresas. Enrique Menacho, presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), que reúne as companhias de petróleo e gás, reagiu com surpresa ao fato de constatar que desconhece todos os interlocutores indicados pelo governo.

Para Diego Montenegro, ex-ministro da Agricultura do governo Carlos Mesa, o anúncio dos novos executivos traz preocupação sobre o futuro das empresas. "Sempre há um viés de uso político em estruturas quando há grande intervenção do Estado", analisa.