Título: PT e Silvinho se contradizem sobre quem paga defesa
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/05/2006, Nacional, p. A8

Mais que relatos confusos à CPI dos Bingos, à Polícia Federal e à Procuradoria da República, por onde peregrinou durante a semana passada, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o Silvinho, deixou um rastro de dúvidas e reabriu a polêmica sobre quem paga os honorários de seus advogados - e também dos que foram contratados por outros ex-petistas que, como ele, são réus no processo criminal sobre o esquema do mensalão.

Na CPI, Silvinho declarou que "até recentemente" o Diretório Nacional do PT bancou as despesas com o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que o partido escolheu para defendê-lo perante CPIs e tribunais. Mas o PT prontamente o desmentiu, em nota oficial: "Diferentemente do que informou o ex-secretário-geral, o Diretório Nacional não continuou pagando seu advogado até recentemente."

Malheiros foi lacônico: "Eu não falo sobre esse assunto. É um assunto privado meu." No início da semana, ele deixou a defesa de Silvinho porque não concordou com a entrevista que ele deu ao jornal O Globo. Continua responsável pela defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Na mesma nota em que contesta seu ex-secretário-geral, o PT informou que em julho de 2005 firmou contrato com Malheiros para a defesa de Delúbio e Silvinho, "então dirigentes do partido, no caso que investigava o financiamento ilegal de campanha". O contrato estipulava o valor de R$ 300 mil pelos serviços relativos apenas ao período de 1.º de julho a 20 de setembro. "Após esta data, como o contrato não foi renovado, as custas de eventuais serviços deixaram de ser responsabilidade do PT."

Paulo Ferreira, secretário de finanças do PT, garantiu que "nenhum centavo dos R$ 300 mil foi pago devido às dificuldades financeiras do partido".

VITÓRIAS

Malheiros não é o único advogado famoso a quem recorreram os acusados do mensalão. Entraram em cena outros criminalistas reconhecidos por sua competência, astúcia e elevados honorários que cobram como profissionais que habitualmente fazem dos tribunais palco de grandes vitórias. Eles não falam sobre o valor de seus serviços nem sobre quem vai quitar as despesas. Afirmam que não é o PT o pagador.

"Em momento algum foi cogitado de o PT pagar os honorários", destacou o criminalista Iberê Bandeira de Mello, novo defensor de Silvinho. "Ele (Silvinho) vai acertar diretamente. Não podemos aceitar pagamento do partido." Contrapondo com o perfil de seus defensores, os réus do mensalão e de outros escândalos do governo Lula sustentam possuir patrimônio modesto.

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, disse que o ex-presidente do partido vai pagá-lo com parte da indenização que está para receber da União por ter sido preso no Araguaia, em 1973.

"O Genoino é uma pessoa que não tem condição financeira", anotou Pacheco. "A gente vem cobrando dele despesas de viagens a Brasília, hospedagens e xerox, esse tipo de coisa. Combinamos que ele vai utilizar parte da indenização do Araguaia para pagar os honorários."

"Não falo sobre isso em face do sigilo profissional", observou o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu. "No meu caso não é o PT que paga os honorários."

José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci - indiciado pela quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo -, invoca o sigilo ético que envolve a relação cliente-advogado. "O sigilo é tão intocável quanto aquele que a Constituição reserva aos jornalistas em relação às suas fontes."