Título: R$ 550 milhões do BB vão reforçar Tesouro
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/04/2006, Economia & Negócios, p. B1,3

Valor corresponde a lucros obtidos pelo banco até o fim de 2004

Na sexta-feira, o Banco do Brasil vai transferir cerca de R$ 550 milhões em dividendos ao Tesouro Nacional. São recursos correspondentes aos lucros alcançados pelo banco até o fim de 2004. Esse dinheiro havia sido reservado para novos investimentos pela instituição, segundo informou uma fonte. No entanto, como não foi gasto, o Conselho de Administração do BB decidiu transferi-lo ao Tesouro Nacional.

O valor deverá reforçar o resultado das contas públicas. "Neste momento de incertezas quanto à capacidade do governo cumprir a meta de superávit primário, uma notícia como essa é muito importante", comentou um economista da Consultoria Tendências, Guilherme Loureiro. Ele calcula que a verba representará cerca de 5% do superávit primário deste mês. "Para abril, esperamos um superávit num valor parecido com os R$ 9,9 bilhões de março", disse.

Este ano, a meta do governo é fechar as contas primárias (receitas menos despesas, exceto gastos com juros da dívida) em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Alguns analistas, porém, duvidam do cumprimento da meta devido ao aumento exagerado dos gastos do governo e às afirmações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de não buscar um resultado maior.

A melhor notícia é que o pagamento dos dividendos do BB não afetará o resultado primário das empresas estatais federais. "Por ser uma empresa financeira, os gastos do BB com os dividendos não geram déficit nas contas", explicou uma fonte do governo. Em janeiro, a distribuição de dividendos foi um dos principais motivos do déficit primário de R$ 3,663 bilhões das estatais federais. O número anulou o efeito positivo que o repasse dos recursos para o Tesouro teve sobre o resultado primário do governo central. O superávit primário do setor público no primeiro mês do ano, em conseqüência, acabou vindo em patamar inferior ao verificado nos dois últimos anos.

A contribuição do BB para o esforço fiscal do governo não ficou restrita ao mês de abril. Em março, o banco já havia pago mais R$ 628 milhões em dividendos ao Tesouro. Por ser o maior acionista do banco, o Tesouro Nacional fica com cerca de 72% dos dividendos. Mas a fatia pode ser reduzida para 70% se a proposta do Conselho Monetário Nacional (CMN) de aumento da participação estrangeira no capital do banco for aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.