Título: Críticas são 'fantasias delirantes', diz Freitas
Autor: Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/05/2006, Economia & Negócios, p. B3

O presidente da Petrobrás Bolívia, José Fernando de Freitas, rebateu ontem com veemência as críticas do presidente da estatal boliviana de petróleo YPFB, Jorge Alvarado, que acusou a empresa brasileira de supostas irregularidades, dentre elas sonegação e fraude no registro de campo produtor. Freitas qualificou as críticas como "leviandades", "acusações infundadas", "irresponsabilidades" e "fantasia delirante".

"A cada incidente deste tipo, o que acontece é que os ânimos se alteram e as negociações ficam mais tensas, mais difíceis. Não inviabilizam, mas dificultam tremendamente (as negociações)", disse Freitas, que estava ontem no Rio e irá hoje a Brasília, com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para reuniões no Congresso e Senado.

Em entrevista ao Estado, anteontem, Alvarado disse que quando o presidente Evo Morales falou sobre contrabando referia-se à Repsol e não à Petrobrás, mas disparou acusações sobre supostas irregularidades, como assinatura de contratos de risco inconstitucionais, cumplicidade na classificação irregular em campo de gás, quanto à remessa de divisas e sonegação, por meio de registro artificial de gastos elevados para pagar menos imposto de renda.

A empresa diz que é inverídica a acusação de sonegação na Bolívia, onde a Petrobrás diz ter pago Imposto de Renda de US$ 30 milhões no último exercício. Freitas diz que a afirmação de Alvarado foi "muito leviana" e acaba colocando em questão a honestidade e capacidade dos órgãos de fiscalização bolivianos.

Alvarado também acusou a Petrobrás de ter supostamente participado de fraude no registro do campo de San Alberto (o maior de gás na Bolívia)como um "campo novo". Freitas diz que a lei vigente à época, de 1996, estabelecia como novos os campos cuja produção começa a partir da entrada em vigor da lei - a produção de gás em San Alberto começou em 2001. "É uma fantasia delirante imaginar que houve um complô nesse sentido", afirma, citando que a definição coube às autoridades bolivianas na época. Afirma ainda que "é um equívoco" dizer que os contratos de risco são inconstitucionais.

PREÇOS

Quanto às negociações de preços do gás, Freitas afirmou que o assunto nada tem a ver com o decreto de nacionalização dos recursos naturais. Ele explica que o contrato prevê que as partes podem discutir preços, de forma negociada, dentro do acordo. "Não há possibilidade de uma das partes alterar o acordo de forma unilateral," reiterou.

Apesar de Alvarado ter dito que o preço do gás pode estar definido em duas semanas, Freitas disse que não se aventuraria a definir prazos, "embora acredite que duas semanas é muito apertado para estas coisas estarem resolvidas."