Título: Disputa política atrasa Bolsa Família no Rio
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/04/2006, Nacional, p. A17

Menina dos olhos de Lula, programa de transferência de renda empaca na terra de Garotinho

Quartel-general da pré-candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência, o Estado do Rio de Janeiro registrava, em 31 de março, o mais baixo porcentual do País de adesão ao Bolsa Família (BF), principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e bandeira da sua campanha à reeleição. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mostram que até aquela data apenas 58,6% das famílias pobres do Estado recebiam benefícios do BF, muito abaixo da média nacional, 78,4%. Em abril, a última colocação é assumida pelo Distrito Federal, com 60%, mas o Rio não vai muito além, com 64% de cadastramento. No MDS, avalia-se que, além de problemas específicos das cidades, a questão política - disputa do peemedebista Garotinho com o governo petista de Lula - atrasa o programa no Estado.

"Os Estados são fundamentais para garantir apoio técnico, de capacitação e infra-estrutura", diz, sem falar em política, a secretária de Renda e Cidadania do MDS, Rosani Cunha, explicando que, embora o cadastro do Bolsa Família seja feito pelas prefeituras e o pagamento, pela União, os governos estaduais são importantes no processo. "As pessoas só podem ir para o cadastro com documento de identificação. Quem tem Secretaria de Segurança Pública (que emite cédulas de identidade) são os Estados. As escolas estaduais precisam informar a freqüência (dos alunos das famílias inscritas no programa). Acho que a gente precisa aprofundar nossa relação com o Estado do Rio de Janeiro."

Embora o ministério seja cauteloso e evite falar em problema político no caso, a tensão é evidente. Ela chegou à ruptura em 2005, quando a governadora Rosinha Garotinho (PMDB), mulher do pré-candidato do PMDB a presidente, enviou ao MDS o ofício GG-313, informando que o Estado não mais participaria do Bolsa Família. Até então, o governo estadual tinha, por meio de um termo de cooperação, uma parceria: complementava cada benefício com R$ 15. O documento de Rosinha é datado de 13 de maio do ano passado e é dirigido ao ministro Patrus Ananias.

A secretária da Família e Promoção Social do Estado, Silvia Barreto , diz que os problemas no relacionamento Estado-União começaram em novembro de 2004, quando o Estado, afirma, parou de receber da União informações sobre o cadastro. Os pagamentos do Estado, com gastos previstos de R$ 13 milhões anuais, foram efetivamente suspensos em dezembro, sendo formalizado no meio de 2005. Em 2004, mais de 170 mil famílias recebiam a complementação de R$ 15. O Estado voltou ao Bolsa Família em outubro de 2005, mas em outras bases: assinou termo de adesão para capacitar os municípios a fazer o cadastro das famílias. A retomada da colaboração anterior, na qual o Estado complementava os benefícios, não é mais possível, reconheceu ela.

"Houve uma decisão a partir da experiência", diz a secretária. "E hoje há um investimento grande do governo do Estado em seu programa de transferência de renda, o Cheque-Cidadão, que atende a 110 mil famílias com R$ 100 por mês e que também tem fiscalização das condicionalidades." Para Barreto, esse é o motivo do Rio não ter recursos para o Bolsa Família.