Título: Dívida pública deve cair a 50% do PIB
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2006, Economia & Negócios, p. B7

Câmbio faz BC reduzir previsão para o ano: antes, era de 50,5%

A dívida do setor público deverá cair para 50% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim deste ano, previu ontem o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. Até o mês passado, a expectativa era que o saldo ficasse em 50,5% do PIB. A revisão para baixo é explicada pela queda do dólar em relação ao real e pelos cortes nas taxas de juros.

Segundo Lopes, a nova estimativa foi feita com base em projeções do mercado financeiro. No cálculo, foi considerada uma cotação de R$ 2,20 para o dólar e uma taxa de juros média de 15,2% no ano. A projeção considera também que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 3,5% este ano, conforme a expectativa dos analistas de mercado. O Banco Central espera um crescimento um pouco maior: 4%.

A projeção, se cumprida, representará uma queda de 1,7 ponto porcentual no atual estoque da dívida líquida do setor público. Em março, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, o endividamento total estava em R$ 1,021 trilhão, ou 51,7% do PIB. Para abril, segundo Altamir Lopes, a estimativa é que a dívida fique mais ou menos na mesma proporção do PIB.

Ao longo do segundo semestre, porém, a dívida começará a refletir melhor os cortes nas taxas de juros Selic, que vêm ocorrendo desde setembro do ano passado. Por isso, a tendência é a dívida cair até os 50% do PIB em dezembro. Se confirmado, esse será o menor estoque registrado desde abril de 2001, quando a dívida chegou a 49,9% do PIB.

Segundo Lopes, os cortes dos juros ainda não mostram totalmente seu efeito porque ainda existe uma parcela grande de dívida contraída a juros mais elevados.

A estimativa da dívida em 50% do PIB será alcançada se for cumprida a meta de fechar as contas do setor público com um superávit primário de 4,25% do PIB. O superávit primário do setor público é o saldo que sobra quando se calcula a diferença entre receitas e despesas (exceto o pagamento de juros). Esse saldo, ou superávit, é utilizado para pagar a dívida pública, evitando que ela cresça como proporção do PIB.