Título: Estatais ajudam e superávit é recorde
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2006, Economia & Negócios, p. B7

Governo abriu o cofre, mas saldo foi de R$ 13,186 bi em março

A alta dos preços do petróleo elevou fortemente as receitas da Petrobrás em março. Com isso, puxou para cima o resultado do conjunto do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais), que fechou o mês com saldo positivo de R$ 13,186 bilhões, recorde para os meses de março. O saldo foi suficiente para pagar toda a conta de juros - o que raramente ocorre - e ainda sobraram R$ 286 milhões. Também contribuiu para isso o aumento da arrecadação tributária, que beneficiou União, Estados e municípios.

O desempenho positivo das estatais e dos Estados em março mascara o processo de deterioração das contas públicas que vem sendo puxado pelo governo federal neste ano de eleições. A piora do resultado é visível quando se considera o primeiro trimestre de 2006. Nesse período, o superávit acumulado pelo setor público é de R$ 20,981 bilhões ou 4,39% do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro trimestre de 2005, o resultado foi bem maior, de 6,32% do PIB.

"É um resultado bem inferior, que parte da decisão do governo de estar mais próximo à meta este ano", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes. "No ano passado, fizemos um resultado muito maior do que a meta, apesar de as liberações de verbas terem aumentado nos últimos meses. O que se busca agora é estar mais próximo da meta." A meta é chegar ao fim do ano com superávit primário de 4,25% do PIB, "sem as gorduras que tivemos no passado".

Existe, porém, uma meta intermediária cujo cumprimento parece difícil. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentária, União e estatais federais precisam terminar os primeiros quatro meses do ano com superávit primário acumulado de R$ 28,7 bilhões. Até março, o resultado era de R$ 13,902 bilhões. Ou seja, faltam R$ 14,798 bilhões para alcançar o resultado desejado. Isso significa que em um mês será preciso fazer um saldo maior do que o obtido no primeiro trimestre inteiro. "Falta alguma coisa, que será cumprida com certeza", minimizou Lopes.

Entre os técnicos, há expectativa de que a meta quadrimestral será cumprida, pois a Petrobrás deve continuar contribuindo para um bom resultado das contas públicas. Além disso, a arrecadação federal é forte em abril, pois concentra o pagamento de tributos - como o Imposto de Renda. Os técnicos esperam que só amanhã, último dia útil do mês, ingressem cerca de R$ 13 bilhões em impostos e contribuições no caixa federal. Em abril de 2005, União e estatais federais tiveram um saldo positivo de R$ 13,862 bilhões.

A divulgação do resultado das contas públicas foi recebida com alívio por analistas do mercado financeiro, que temiam a possibilidade de o superávit primário referente à série de 12 meses terminada em março ficar abaixo de 4,25% do PIB. Segundo o BC, porém, o resultado foi de 4,39% do PIB, acima da meta.

PIORA É FEDERAL Os números divulgados pelo BC revelam que, neste ano, governadores, prefeitos e administradores de empresas estatais foram os principais responsáveis por manter o resultado das contas do setor público dentro da meta. O governo federal abriu o cofre.

No primeiro trimestre, as contas federais tiveram saldo positivo de 2,55% do PIB, bem inferior aos 4,07% do PIB de igual período de 2005. Os Estados e municípios também registraram superávit menor, mas com queda menos acentuada: 1,24% do PIB este ano, ante 1,7% em 2005. As estatais aumentaram o saldo primário: 0,6% do PIB, ante 0,55% em 2005. Segundo Lopes, os Estados foram beneficiados com o aumento da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os governadores ainda não gastaram esse dinheiro extra, o que deve ocorrer nos próximos meses. Os técnicos do governo federal estão tão certos disso que já buscam, para o período de janeiro a abril, uma meta 0,2 ponto porcentual de PIB mais alta nas contas da União.

As empresas estatais tiveram esse desempenho positivo devido ao aumento das receitas. Lopes não cita o nome da Petrobrás, mas diz que o bom resultado de março foi obtido por uma estatal que está sendo beneficiada, neste momento, pelo aumento de preços de seus produtos.