Título: Bolívia já fala em expropriar a EBX
Autor: Ana Paula Scinocca
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2006, Economia & Negócios, p. B1,3,4

Vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, diz que empresa terá de 'ressarcir' o país por danos

O segundo homem na hierarquia do governo Evo Morales anunciou ontem, depois de a EBX informar oficialmente que abandonará o país, que o Estado boliviano tentará expropriar o investimento já realizado pela companhia no município de Puerto Quijarro, na Zona Franca, localizada na Província de Germán Busch, próximo a fronteira com o Brasil. A afirmação foi dada pelo vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, ao jornal de La Paz, La Prensa.

A direção da siderúrgica EBX no Brasil preferiu não se pronunciar sobre a possibilidade de ter de enfrentar uma disputa judicial para conseguir tirar da Bolívia os equipamentos que já estão intalados na Zona Franca, depois de desistir do empreendimento.

Oficialmente, a empresa afirma que, apesar de todas as declarações dadas por vários membros do governo boliviano e do próprio presidente Evo Morales, com alegações de irregularidades, não recebeu uma única notificação oficial da Bolívia que exigisse explicações sobre eventuais faltas cometidas no país. Por isso, não falaria sobre a disposição de ter seus ativos nacionalizados sem ser formalmente comunicada. Durante a crise, a EBX chegou a falar sobre o risco da nacionalização, mas nesse caso buscaria instâncias internacionais para garantir a retirada dos ativos.

Dos US$ 148 milhões de investimento previsto para a construção dos fornos, US$ 50 milhões já foram investidos. Dos quatro fornos, dois estavam em construção, apenas um estava concluído. A produção de ferro gusa estava prevista para ser iniciada inicialmente em março. A empresa estima que gastará US$ 20 milhões para desmontar o complexo.

Ao jornal La Prensa, o vice-presidente disse que o governo entrará com ações na Justiça boliviana contra a empresa por ter "violado a Constituição Política do Estado". Ele complementou que na ação o governo pedirá ao Poder Judiciário a "expropriação dos equipamentos que (a EBX) implementou ilegalmente na localidade de Puerto Quijarro". A medida serviria para "ressarcir" os danos que teriam sido provocados pela empresa brasileira.

"A EBX se vai porque o governo quer, mas terá de enfrentar as conseqüências jurídicas que vamos propor", disse Linera. Segundo ele, a saída da empresa não exime o grupo brasileiro, na visão do governo boliviano, de pagar pelo delito que coment eu. "Isso tem sua pena."

REAÇÃO Líderes dos comitês cívicos dos municípios da Província de Germán Busch passaram o dia de ontem reunidos. Há risco de os comitês optarem por novo fechamento da fronteira com o Brasil. A região, onde moram 33 mil bolivianos, suspendeu o "paro cívico" na sexta-feira esperançosos em obter um acordo para a permanência da EBX no país. O fracasso da tentativa revoltou a região.