Título: Promotores e TCE do Rio investigam prefeituras
Autor: Sônia Filgueiras
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Nacional, p. A4

A Procuradoria Regional da República começou a investigar prefeitos suspeitos de envolvimento nas irregularidades apuradas pela Operação Sanguessuga. A operação apura a ocorrência de fraudes em licitações para a compra de ambulâncias.

Segundo integrantes do Ministério Público Federal, os procuradores Alexandre Camanho de Assis e Marcelo Serra Azul enviaram cerca de 40 ofícios pedindo informações sobre processos licitatórios e convênios a prefeituras suspeitas de participação em fraudes na compra de ambulâncias, bem como a órgãos federais envolvidos na fiscalização e repasse de verbas. As informações devem ser prestadas em dez dias.

Os procuradores tomaram as medidas após receberem ofício do juiz federal Jéferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, que conduz as investigações. Segundo a procuradoria, escutas telefônicas indicam o possível envolvimento de prefeitos no esquema.

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu ontem levantamento das irregularidades verificadas na compra de ambulâncias em todos os Estados que tiveram municípios fiscalizados. De acordo com a auditoria, são 60 municípios em que as aquisições de unidades móveis de saúde revelaram direcionamento da licitação, falhas nos processos licitatórios ou superfaturamento nos valores de compra. O levantamento, no entanto, não indica necessariamente que há envolvimento com o mesmo esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga.

MAIS SUSPEITAS

No Rio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a investigar 31 prefeituras, a partir de determinação de seu presidente, conselheiro José Gomes Graciosa, e após levantamento preliminar nos processos referentes às compras de ambulâncias que tramitaram ou tramitam na corte.

Sabe-se que essas prefeituras - praticamente um terço das 92 cidades fluminenses - compraram ambulâncias por meio de convênios com o governo federal. Em alguns casos, já foi constatado que a documentação sobre os atos realizados pelos municípios não foi enviada ao TCE.

"Estamos cobrando todas as informações não só do ponto de vista contábil e legal, mas também sob os aspectos relacionados aos veículos em si", afirmou o presidente do TCE fluminense. Técnicos do órgão percorrem os municípios desde segunda-feira. A investigação inclui análise de documentos e checagem de equipamentos. As ambulâncias são fotografadas.

Os nomes dos municípios sob investigação não foram divulgados, sob alegação de que há possibilidade de nem todos estarem em situação irregular.