Título: Declaração sobre superávit causa confusão e acentua dúvidas no mercado
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Nacional, p. A6

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, causou confusão ontem ao admitir que o governo poderá usar pela primeira vez, neste ano, um artifício da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite deduzir do cálculo do superávit primário - economia para pagamento de juros - os investimentos do projeto-piloto, negociado há um ano e meio com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo técnicos da equipe econômica, o governo continua mirando a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), alguns falam até em 4,5%, mas a declaração de Bernardo acentuou as dúvidas no mercado. "Seria a primeira vez. Pode acontecer, como pode ser que nossa projeção de 02% (de redução do superávit de Estados e municípios) não se realize e assim façamos superávit maior do que os 4,25%", declarou.

O superávit corresponde à diferença entre receitas e despesas, exceto com juros, de todas as esferas de governo, inclusive estatais, que são abatidas da dívida pública. Quando deixa de contabilizar uma parte dos investimentos nas despesas, o governo aparenta economia maior do que a feita.

Nos últimos dois anos, o governo preparou a sua programação orçamentária descontando esses investimentos do superávit, mas nunca usou essa margem fiscal. Em 2005, o superávit chegou a 4,83%, apesar de as projeções oficiais do governo seguirem a meta de 4,25% menos 0,15% do projeto-piloto.

Segundo um integrante de alto escalão da equipe econômica consultado pelo Estado, não há possibilidade de a meta de superávit não ser atingida neste ano em sua plenitude.