Título: Lula congela R$ 14,2 bi do orçamento de 2006
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Nacional, p. A6

O Orçamento-Geral da União de 2006 foi sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas já sofreu um corte de R$ 14,2 bilhões nos gastos programados. O decreto detalhando o bloqueio será publicado hoje no Diário Oficial, mas o governo já antecipou que os cortes se concentraram nos ministérios cujo orçamento foi mais inchado por emendas parlamentares. Apenas os R$ 2,9 bilhões das emendas individuais - justamente as que estão no centro das denúncias de desvios investigadas pela Polícia Federal - foram poupados.

Proporcionalmente, o Ministério do Turismo é o mais atingido pelo chamado contingenciamento, que reduziu em 76,2% suas verbas de custeio e investimento. O Ministério da Saúde foi o que menos perdeu, apenas 1,6%. O Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social, este responsável pelo programa Bolsa Família, também foram razoavelmente preservados da tesoura.

"Recebemos a orientação do presidente Lula de preservar os investimentos na área social", justificou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Inicialmente, a equipe econômica planejava um corte bem maior, da ordem de R$ 20 bilhões, mas a medida foi vetada pelo Palácio do Planalto, que a considerou muito antipática para um ano eleitoral.

Lula obrigou a Receita Federal a refazer suas contas e chegar a números mais realistas para a arrecadação - normalmente a equipe econômica sempre projeta uma receita mais baixa no início do ano, para segurar as despesas, e vai ajustando-a para cima no decorrer do período.

Em ano de eleições, em que o governo tem pressa em gastar e inaugurar obras, Lula pediu que sua equipe procedesse de modo inverso: libere mais gastos agora e, se necessário, aperte o cinto no final do ano, depois de encerradas as eleições.

CRÉDITOS

Embora oficialmente o corte tenha sido de R$ 14,2 bilhões, na prática ele foi de apenas R$ 10,3 bilhões. Isso porque os ministérios já receberam um reforço de mais R$ 3,7 bilhões em créditos, que anteciparam os gastos da lei orçamentária, antes de sua aprovação pelo Congresso.

O Ministério dos Transportes, por exemplo, perdeu R$ 2,3 bilhões no contingenciamento, mas recuperou R$ 642 milhões em créditos. O Ministério das Cidades sofreu um corte de R$ 1,8 bilhão, concentrado nas emendas, mas ganhou R$ 977 milhões, principalmente para a habitação popular.

O Ministério da Justiça, que está agora envolvido na crise da segurança pública, foi atingido por um corte de R$ 195 milhões - R$ 41 milhões de emendas -, mas Bernardo informou que Lula já solicitou que esses valores sejam revistos e as demandas do ministro Márcio Thomas Bastos, atendidas.

A pressa do governo para gastar também se justifica pela Lei Eleitoral. Os convênios com municípios para execução de obras e aquisição de equipamentos, por exemplo, precisam ser assinados e postos em prática até o fim de junho. Depois disso, só podem ser repassados recursos para obras já iniciadas.