Título: PF prende grupo que lavava dinheiro desviado do INSS
Autor: Marcelo Auler
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Nacional, p. A8

Dezesseis anos após a descoberta de uma das maiores fraudes contra a Previdência Social, quando quadrilhas de advogados, juízes e procuradores do INSS deram desfalques com a concessão de falsos benefícios e de indenizações superfaturadas, as autoridades descobriram mais uma parte do dinheiro desviado. A Operação Branca de Neve - da Receita Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria do INSS e da Polícia Federal - prendeu ontem quatro pessoas, incluindo o ex-procurador do INSS Armando Avelino Bezerra, que já cumpriu pena por fraudar a Previdência e agora é acusado de chefiar uma quadrilha que lavou o dinheiro desviado nos anos 90.

Além de Bezerra, foram presos no Rio o auditor da Receita João da Hora, o advogado Esperidião Fernandes Campos e o assistente administrativo Cícero Nogueira de Souza. Não foi cumprido o mandado de prisão contra Michele Augusto do Nascimento, filha de Bezerra, que há duas semanas viajou para a Alemanha. A PF e os procuradores federais também queriam deter Miguel Miranda Olivares, mas a 5ª Vara Criminal Federal não atendeu ao pedido.

Outro integrante do grupo, o administrador de empresas Ricardo Carvalho de Almeida, morreu baleado em 2003. A ocorrência foi registrada como suicídio, mas a PF suspeita de assassinato. Perícia mostra que o tiro dificilmente teria sido disparado por ele mesmo.

A investigação levou as autoridades a descobrirem que parte do dinheiro desviado foi usada na compra de imóveis - já foram identificados mais de 140 -, títulos de valores e obras de arte. A apuração começou em março de 2004, com uma representação à Procuradoria da República do Rio do auditor fiscal da Receita Rubem Silva de Oliveira e do advogado santista Marcos de Oliveira Alessio.

Os dois compraram casas no Condomínio Residencial Praia do Moleque, em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio, lançado pela Imobiliária Orial. Diante de irregularidades, como a falta de registro do condomínio em cartório, os dois vasculharam a imobiliária descobrindo que ela adquirira em leilão judicial o apartamento 301 da Rua Aires da Mata Machado Filho, 50, no Recreio dos Bandeirantes, usado por Bezerra.

Curiosamente, em 1991, a Justiça seqüestrou esse mesmo imóvel de Bezerra, em favor do INSS, por ter sido comprado com dinheiro desviado da Previdência. A suspeita é que o imóvel, adquirido em leilão, foi novamente comprado com dinheiro das fraudes.

BILHÕES

Bezerra, no início dos anos 90, era procurador do INSS na Justiça Federal. Em conluio com Jorgina de Freitas e Ilson Escócia da Veiga, entre outros, perdia as ações, com valores sobrevalorizados. Em uma delas, em que Jorgina atuou como advogada, o INSS foi condenado a pagar indenização de US$ 50 milhões, segundo a CPI do INSS, presidida pela deputada Cidinha Campos. Condenado a 12 anos, Bezerra cumpriu só quatro, sendo libertado em 1996.

A CPI calculou que as diversas irregularidades contra o INSS, no início dos anos 90, incluindo fraudes em benefícios e não recolhimentos por parte de empresas, deixaram rombo de US$ 3 bilhões. O delegado federal José Maria Fonseca diz que apenas 7% disso foi recuperado.

A polícia suspeita que Bezerra esteja por trás da Orial e de outras empresas investigadas, como a Coronado Empreendimentos e Participações, tendo como sócio Ricardo Pereira, e a offshore Villars Holdings Inc., registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, que tem participação acionária na Coronado.

O procurador da Villars no Brasil é Espiridião Fernandes Campos, pessoa de estrita confiança de Bezerra e um dos presos ontem.