Título: 'Não há nada para indenizar'
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Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Economia & Negócios, p. B3

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse ontem que o Estado boliviano não vai indenizar o BBVA pela entrega das ações que o banco espanhol administra nas petrolíferas desse país. "Não há nada para indenizar. Não estamos expropriando ninguém, só estamos recuperando o que corresponde ao povo da Bolívia", disse Evo à imprensa após um encontro em Bruxelas com o ministro das Relações Exteriores belga, Karel de Gucht.

A declaração de Evo foi uma resposta ao vice-primeiro-ministro e ministro da Economia da Espanha, Pedro Solbes, que, horas antes, tinha declarado que a entrega gratuita das ações para o Estado boliviano "não soava bem" e que era "inaceitável" que o banco espanhol não fosse indenizado. "Para manter investimentos fundamentais para o desenvolvimento dos países é preciso haver segurança jurídica ou é muito difícil que as coisas terminem bem." Na segunda-feira, a Bolívia deu três dias ao BBVA e à seguradora suíça Zurich para entregar gratuitamente as ações que administram, por meio de fundos de pensões, nas empresas nacionalizadas.

O vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, advertiu que se a exigência não for cumprida, as filiais bolivianas do BBVA e do Zurich sofrerão intervenção do Estado.

Evo alegou ontem que os fundos são contribuições dos trabalhadores, que até então "eram administrados pela empresa privada e serão agora administrados pelo Estado".

Em La Paz, a administradora de fundos de pensão Previsión, filial do BBVA, disse querer entregar ações, mas pede antes segurança jurídica, disse ontem o gerente-geral, Ildefonso Núñez. "A vontade é de entregar as ações, mas sob um marco legal que nos deixe sem medo de que os bolivianos ou os futuros governos nos repreendam." E completou: "A Bolívia nos deu a administração das ações por uma lei e agora nos tira por um decreto". Núñez esclareceu que não se trata de ações de propriedade do BBVA: elas pertencem, em teoria, aos bolivianos.