Título: ONU pede à Bolívia que respeite direito dos brasileiros
Autor: Paulo Moreira Leite
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Economia & Negócios, p. B4

A Organização Internacional de Migrações (OIM, grupo ligado à Organização das Nações Unidas), responsável por políticas de migrações no mundo, pediu que o governo de Evo Morales respeite o princípio da reciprocidade ao tratar dos brasileiros que vivem na Bolívia.

A OIM se reuniu ontem com autoridades em La Paz para organizar uma viagem oficial ao Brasil. O governo de Evo Morales pediu à entidade que garanta proteção aos bolivianos que vivem no Brasil.

A entidade aceitou cooperar, mas lembrou que Morales precisará dar o mesmo tratamento aos brasileiros. "A reciprocidade é um princípio do Direito Internacional que precisa ser respeitado", disse Walter Arce, do escritório da OIM na Bolívia.

Alguns ministros de Evo afirmam que o governo prepara a nacionalização das terras, o que poderá afetar brasileiros que há anos vivem na Bolívia sem a documentação de suas propriedades.

"Eles (brasileiros) também precisam receber tratamento digno. Há brasileiros que vivem na Bolívia há anos, já inseridos na realidade do país. Os direitos dessas pessoas precisam ser considerados", afirmou Arce.

A entidade estima em cerca de 100 mil o número de bolivianos que trabalham no Brasil, principalmente em São Paulo, no setor de confecções.

"Muitos são explorados", observou Arce, que ontem esteve nos ministérios do Trabalho e da Justiça da Bolívia para acertar detalhes do plano que visa a assegurar proteção aos bolivianos que moram no Brasil.

A visita deve ocorrer ainda neste mês e terá como objetivo debater com o governo brasileiro formas para facilitar a regularização dos bolivianos e, ainda, obter garantias de que os mesmos tenham seus direitos resguardados.

"O Brasil e a Bolívia assinaram um acordo que prevê anistia aos bolivianos, mas isso não está sendo divulgado, o que dificulta a regularização dos trabalhadores", comentou Arce.