Título: Disputa pelo preço da laranja
Autor: Venilson Ferreira, Gustavo Porto
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2006, Economia & Negócios, p. B18

Produtor e indústria divergem sobre o valor a ser estabelecido para a caixa da fruta

Bastaram três encontros para que se acabasse o clima amistoso que existia nas negociações entre os citricultores e a indústria processadora de suco de laranja. A falta de um acordo entre produtores e empresários, atinge diretamente a cadeia produtora de citros e de suco, a maior do mundo, que movimenta US$ 9 bilhões por ano, exporta US$ 1,5 bilhão e gera 400 mil empregos.

Após a reunião desta semana em São Paulo, a Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus) classificou como "fora de cogitação" qualquer tipo de acordo coletivo de renegociação dos contratos entre as empresas e os produtores. Já o presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas, deu até o final deste mês para que siga a trégua entre produtores e indústria. Caso contrário, os citricultores ameaçam até não entregar a fruta às indústrias, processá-las em unidades independentes e aguardar, com o suco em estoque, uma oferta melhor.

Viegas vai além e acusa as processadoras de suco de condicionarem o possível acordo com produtores ao fim das apurações feitas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE). Desde 1996 o órgão do Ministério da Justiça investiga as indústrias, acusadas de se unirem para combinar preços pagos aos produtores e de dividirem as áreas a serem colhidas. "Uma proposta ao citricultor poderia ao menos reduzir o conflito, diminuir as pressões e, mais para frente, minimizar uma possível punição às indústrias",disse. "Mas essa proposta nem sequer foi feita nos três encontros."

Na prática, pouco se avançou desde a primeira reunião, organizada pelo governo federal, há três semanas, a pedido de prefeitos de municípios paulistas. Os prefeitos se queixavam da queda de 30% na arrecadação do ICMS após a desvalorização do dólar, já que 90% da produção local são exportados.

Os produtores divergem em relação às propostas feitas à indústria. A Federação da Agricultura de São Paulo (Faesp) pede um adicional de R$ 3,50 pela caixa de 40,8 kg da fruta, o que a elevaria para em torno de R$ 10. Viegas, da Associtrus, considera "indecorosa" a proposta.

A Faesp não reconhece a representatividade da Associtrus como negociadora pelos produtores. Marco Antônio dos Santos, da Faesp, critica as propostas da Associtrus e diz que o acordo coletivo é inviável, por causa da legislação. Além do pagamento adicional emergencial, a Faesp defende a renegociação por contrato com base num dólar médio de R$ 2,80 sobre os valores em dólar fixados na época do fechamento dos negócios, o que manteria a diversidade de acordos.

Ademerval Garcia, presidente da Abecitrus, lembra que acordos entre indústria e produtores já ocorreram várias vezes: em 1979, 1991, 1994, 1999 e este ano. Segundo ele, nos acordos anteriores os produtores recorreram contra as indústrias sob alegação de formação de cartel. Garcia diz ainda que as indústrias não abrem mão de renegociar com os produtores caso a caso.