Título: Judiciário pressiona gastos
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Economia & Negócios, p. B8

O crescimento das despesas dos chamados poderes autônomos federais (Legislativo, Ministério Público e Judiciário) é um dos grandes problemas do gasto público no Brasil, como ficou claro ontem em apresentação do economista Marcos Mendes, consultor do Senado Federal, no Fórum Nacional.

O economista mostrou, por exemplo, que as despesas com esses três poderes saíram de cerca de 0,5% do PIB para 1,2% entre 1985 e 2005. No mesmo período, segundo levantamento de Mendes, as despesas com transporte do governo federal caíram de 2% do PIB para menos de 0,2%, num movimento inverso e de igual magnitude.

No caso do Judiciário, o custo saiu de pouco mais de 0,1% do PIB para 0,9% entre 1988 e 2004. Os números mostram que o gasto médio mensal por servidor no Judiciário é de R$ 9 mil, comparado com R$ 3,2 mil no Executivo. Em 2003, ele diz, o resultado da ação da Justiça do Trabalho foram pagamentos totais de R$ 5,1 bilhões. O custo da Justiça, por outro lado, superou aquele resultado, ficando em R$ 5,3 bilhões.

O estudo mostrou também que os salários dos juízes de primeira instância do Brasil são os maiores do mundo, com exceção do Canadá. A comparação foi feita levando-se em conta a paridade de poder de compra. Já os de segunda instância, só ganham menos, no mundo, que os da Colômbia e Canadá.

Em 2000, segundo o trabalho, a despesa total do Judiciário no Brasil correspondeu a 3,66% do gasto público, comparado a uma média mundial de 0,97%. Em termos de gastos com o Judiciário per capita, o Brasil só perde para a Itália.

Mendes mostrou, que apesar dos altos gastos, o acesso à Justiça no Brasil é precário. Na Justiça Estadual do Rio de Janeiro em 2003, 16 empresas eram responsáveis por 45% das ações. Já o orçamento de 2006 da Defensoria Pública da União foi de R$ 28 milhões, pouco mais da metade dos R$ 41 milhões gastos pelos deputados com gasolina em 2005. Na verdade, disse Mendes, o orçamento da Defensoria é dos poucos itens que quase não aumentou no orçamento sempre crescente do Judiciário nos últimos anos.