Título: Bondades tiram R$ 19 bi da receita desde 2004
Autor: Fernando Dantas e Mônica Ciarelli
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Economia & Negócios, p. B9

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ontem que as medidas de desoneração da carga tributária adotadas pelo governo já resultaram em queda de arrecadação de R$ 19 bilhões desde 2004. Appy usou este número para rebater a idéia de que o governo do PT pratica uma política fiscal na qual o aumento dos gastos como proporção do PIB são contrabalançados pela expansão da carga tributária. Ele fez palestra ontem no Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.

A desoneração veio de um conjunto de medidas afetando os impostos das empresas, das pessoas (correção da Tabela do IR) e os tributos que incidem sobre a cesta básica, os insumos para a agricultura, a poupança de longo prazo, as micro e pequenas empresas e investimentos inovativos.

Appy disse também que as chamadas "receitas administradas" (toda a arrecadação federal coletada pela Receita Federal, o que exclui os descontos em folha do INSS), que atingiram um pico de 17,2% do PIB em 2005, recuarão em 2006. As receitas administradas foram de 15,6% do PIB em 2004 e de 16,2% em 2005. Em 1992, elas eram de 11,2% do PIB.

O secretário disse ainda que o superávit primário da União em 2006 será superior a 2,3% do PIB, número utilizado na projeção do especialista Raul Velloso no dia anterior.

Appy defendeu o governo, depois de uma saraivada de críticas ao aumento dos gastos públicos. O secretário da Fazenda admitiu que o crescimento dos gastos correntes é um problema sério, e que a atual trajetória é insustentável.

Mas, afirmou, o dispositivo incluído no Orçamento de 2006, pelo qual os gastos correntes devem ter queda anual de 0,1 ponto porcentual do PIB nos próximos anos, é uma forma eficaz de se lidar com a questão. "Se esta regra estivesse em vigor há dez anos, hoje o País seria outro."

Appy procurou demonstrar que o aumento de receitas em 2005 não foi uma continuação do ajuste fiscal via aumento de impostos (isto é, de alíquotas, que punem o setor produtivo), mas uma conseqüência virtuosa da retomada do crescimento econômico e da formalização da economia.

Segundo Appy, a redução gradativa da despesa corrente prevista pelo governo para os próximos anos abrirá espaço para diversas opções de política econômica, como novas rodadas de desoneração tributária, aumento da poupança pública, ou aumento dos investimentos públicos em infra-estrutura.