Título: Integrante do PCC admite acordo e procurador-geral manda investigar
Autor: Marcelo Godoy, José M. Tomazela e Chico Siqueira
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/05/2006, Metrópole, p. C1

Em entrevista divulgada ontem, Orlando Mota Júnior, o Macarrão, um dos integrantes da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC), mostra que houve acordo para acabar com as rebeliões. Ele falou à Rádio Record e a entrevista foi exibida à noite no Jornal da Record. Indagado sobre se houve negociação com o governo para o encerramento dos ataques iniciados na sexta-feira, Macarrão foi direto na resposta. ¿Teve, teve, sim. O banho de sol foi liberado (na penitenciária) de Iaras e (a visita) de advogados também.¿ O criminoso afirmou que o PCC não pretende mais realizar nenhum ataque no Estado, ¿até segunda ordem¿.<> Apesar de negar o acordo, em pelo menos uma penitenciária do Estado os detentos tiveram um dia normal nesta terça-feira. Foi em Casa Branca, onde os presos passaram a terça-feira soltos no pátio. Por conta disso, detentos de Itirapina, cidade próxima, estão pressionando para ter o mesmo benefício.´

As notícias do acordo, divulgadas pela imprensa, fizeram o Ministério Público Estadual iniciar uma investigação. ¿A Promotoria de Execução Criminal de Presidente Prudente abrirá um procedimento para apurar o que, efetivamente, ocorreu em uma reunião no domingo com Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola¿, disse ontem ao Estado o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho.

Na ocasião, estavam presentes a advogada do preso, Iracema Vasciaveo, o corregedor da Administração Penitenciária, Antonio Ruiz Lopes, o delegado José Luiz Ramos Cavalcante e o coronel Ailton Araújo Brandão, chefe do Comando de Policiamento do Interior da região de Presidente Prudente. ¿Eles serão chamados para explicar o teor da conversa¿, disse o procurador-geral. ¿Não se pode admitir a paralisação dos ataques em troca de nenhum benefício sem previsão legal. Até agora não há indícios de que isso aconteceu, mas vamos apurar.¿ Segundo Pinho, a priori não existe irregularidade no fato de a advogada ter viajado em um avião da Polícia Militar, mas é algo ¿pouco usual¿.

SUBORDINAÇÃO

Ex-presidente da OAB paulista, Carlos Miguel Aidar disse que o fato de a advogada ter viajado em um avião da PM para encontrar Marcola representa ¿a subordinação do Estado ao crime organizado¿. ¿É um uso indevido do bem público. O governo sucumbiu ao crime organizado¿, afirmou.

Para Aidar, no entanto, a advogada não fez nada de errado, apenas cumpriu seu trabalho. ¿Se ela conversou com ele é porque foi permitido pelo Estado.¿ Segundo o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ¿diante da situação de grave risco à integridade da sociedade paulista, se a Secretaria de Administração Penitenciária entendeu que essa advogada poderia trazer alguma colaboração para pôr fim aos ataques ou abrir caminho, acho que agiu certo¿.

O jurista Miguel Reale Júnior falou da negociação em tese. ¿Na hipótese de ter negociado, acho que é um erro. Em 2001, negociaram e não cumpriram. Por isso houve a megarrebelião.¿ Ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, ele diz que negociar não é problema se os termos da conversa forem justos. ¿Às vezes, os presos pedem agilização da apreciação dos pedidos de liberdade condicional e mais advogados públicos. Nesse caso, se houve acordo, é preciso saber dos termos.¿