Título: Justiça quebra sigilo de ONGs contratadas na gestão Marta
Autor: Alessandra Pereyra
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/04/2006, Nacional, p. A7

MP suspeita de triangulação para favorecer aliados em contratos sem licitação

A Justiça autorizou ontem a quebra do sigilo bancário, fiscal e financeiro do Instituto Florestan Fernandes (IFF), do Instituto Sampa.Org e de sete empresas suspeitas de terem ligação com petistas. A 13ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar em ação cautelar proposta pelo Ministério Público, que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos da ordem de R$ 4,7 milhões e de favorecimento a aliados ao longo da gestão de Marta Suplicy como prefeita de São Paulo (2001-2004).

A partir das movimentações fiscais e financeiras feitas por essas entidades e empresas, o MP deve mover ação de improbidade contra os envolvidos - o que poderá incluir a ex-prefeita, caso seja confirmada sua participação no esquema.

O MP começou a investigar o caso em 2004, quando a imprensa noticiou que a Prefeitura vinha adotando como prática recorrente a contratação, sem licitação, de institutos e ONGs ligadas a petistas. Até agora, de 40 contratos sob análise, o MP diz ter encontrado irregularidades em 11, com valor próximo de R$ 12,8 milhões. Em todos eles, há indícios de "contratação por triangulação". Segundo o MP, o esquema funcionaria da seguinte forma: a Prefeitura fazia contratos com fundações de direito privado, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep); os contratos eram assinados rapidamente e, dias depois, as duas fundações subcontratavam o IFF, o Sampa.Org e sete empresas - cujos sócios são, segundo a promotoria, ligados ao PT, sobretudo na região do ABC. As fundações ainda terceirizavam serviços para consultores ligados a petistas.

Dos R$ 12,8 milhões já investigados, R$ 4,7 milhões foram parar nos institutos e empresas suspeitos de ligação com o PT. "Queremos saber agora quem eram os beneficiários finais do dinheiro público", disse o promotor de Justiça e Cidadania Saad Mazloum.

Na ação cautelar , o MP afirma que houve "desrespeito inequívoco" às regras constitucionais que regem a licitação pública" e que "criou-se uma nova forma de nepotismo", na qual o poder público passou a beneficiar "companheiros e aliados".

Estão descritas as relações entre entidades e empresas, de um lado, e o PT, de outro. Mazloum informa que o IFF foi fundado pelo Diretório Municipal do PT em São Paulo em julho de 1999 e teve entre os fundadores a ex-prefeita Marta e o deputado cassado José Dirceu. Como fonte de receita, o estatuto previa dotações originadas no PT - o que só foi modificado em 2001.

Ainda segundo o MP, durante parte do governo Marta integraram conselhos do IFF nomes como Rui Falcão, Aldaíza Sposati, Jilmar Tatto, Paulo Teixeira, Valdemir Garreta e Mônica Valente (mulher do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares). Todos pertenceram ao secretariado de Marta.