Título: Alckmin defende 'porta de saída' para Bolsa Família
Autor: Carlos Marchi
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2006, Nacional, p. A8

Se eleito, tucano pretende investir nas áreas de alta incidência do programa para criar postos de trabalho

Num eventual governo Geraldo Alckmin o programa Bolsa Família continuará a existir, mas deixará de ser o que os tucanos rotulam como "aposentadoria de pobre" e ganhará um conceito bem diferente - além da "porta de entrada", terá uma "porta de saída". As áreas com alta incidência de beneficiários serão alvo de investimentos maciços para gerar emprego e renda, capazes de absorver os favorecidos do programa, que seriam promovidos a trabalhadores. A idéia é dar ao Bolsa Família um caráter de programa emergencial, mantendo beneficiários pelo mais curto período possível.

O diagnóstico e a localização desses investimentos serão dados pelos próprios mapas do Bolsa Família, que vão mostrar as áreas onde há alta concentração de beneficiários do programa, afirmou ao Estado o coordenador do programa de governo do candidato, João Carlos Meirelles. "O atual governo usa o Bolsa Família como símbolo do voto de cabresto de um novo populismo. O programa não está voltado para ajudar emergencialmente o pobre, mas para mantê-lo pobre e dependente. É uma aposentadoria de pobreza", assinalou Meirelles.

PONTOS FORTES

Uma nova conceituação para o Bolsa Família foi uma das primeiras definições do programa de Alckmin e atende ao princípio geral de se preparar para combater os pontos fortes do principal adversário, o presidente Lula, e não os seus pontos fracos. Outro aspecto da conceituação será lembrar que a era dos grandes programas sociais dirigidos às faixas da população com insuficiência de renda começou no governo Fernando Henrique e o governo Lula apenas os centralizou sob um nome popular e a expandiu.

Ainda não estão definidos os exatos mecanismos que farão parte do bombardeio de investimentos nas regiões reveladas pelo mapa-diagnóstico do Bolsa Família, mas os alvos visarão, objetivamente, à criação de empregos e oferta educacional maciças. A base da nova conceituação é diagnosticar os bolsões de miséria onde a incidência de beneficiários é forte e, gradualmente, ir transformando o custeio do programa em investimentos capazes de alta geração de empregos.

A explicação sobre a nova conceituação dirá que, como está, o Bolsa Família é uma esmola que não dá dignidade a quem a recebe. Por essa razão, ela não pode se eternizar. "Tem gente que está no Bolsa Família há seis anos e não tem perspectiva de deixar de ser esmoler para se transformar em trabalhador. O Bolsa Família tem de ser emergencial, não perene, porque senão os seus beneficiários são impelidos a virar massa de manobra eleitoral", observa Meirelles.

A explicação popular do novo conceito será dada pela criação dos compositores nordestinos Luiz Gonzaga e Zé Dantas, na legendária Vozes da Seca: "Seu dotô, uma esmola/para um homem que é são/ou lhe mata de vergonha/ou vicia o cidadão." O discurso que vai acompanhar a popularização do novo conceito pretende concitar as pessoas a trocarem a esmola por trabalho, convidando-as a assumir uma condição social digna e independente, e saindo do gueto coronelista.

Meirelles acusa o atual governo de ter reduzido propositadamente os investimentos nas regiões mais pobres, carreando os recursos para custeio do Bolsa Família. "Do jeito que está, o Bolsa Família é a face do populismo explícito do século 21, significa o uso estruturado de recursos do Estado para formar currais eleitorais", diz Meirelles. A nova conceituação do Bolsa Família de Alckmin prevê o uso intensivo de estruturas sociais para fiscalizar com rigor a execução do programa. Será uma estrutura semelhante ao controle social para a área da saúde, com relevância para o papel das igrejas.

Meirelles adverte que a redução de investimentos e a transferência dos recursos para custeio do Bolsa Família foram um gravíssimo erro do governo Lula. Ele frisa que o aumento do custeio do Bolsa Família corresponde à redução de investimentos, o que significaria trocar empregos por esmola.

Para ele, esse modelo não tem nada de solidário: "Ele é criminoso, perverso", critica. A redução de investimentos, diz, é compatível com a opção por um crescimento modesto, que teria sido tomada pelo governo Lula. Ambas excluem as possibilidades de geração de emprego e renda em regiões pobres e condena as pessoas à "aposentadoria" no Bolsa Família.