Título: Arrecadação é a 2ª maior da história
Autor: Fabio Graner e Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2006, Economia & Negócios, p. B7

Impulsionada principalmente por tributos pagos pelas empresas de refino de petróleo, que vêm obtendo altos lucros, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 34,966 bilhões em abril, valor 5,29% superior, descontando-se a inflação, ao do mesmo mês de 2005. O volume arrecadado é recorde para o mês de abril e o segundo melhor em toda série histórica da Receita Federal. No ano, a arrecadação soma R$ 125,624 bilhões, com crescimento real de 2,67% ante os 4 primeiros meses de 2005.

Apesar do forte desempenho, que reverteu a queda de março,o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, descartou novas medidas de redução de impostos. Segundo ele, a receita ainda vai ser afetada pelas medidas de desoneração tributária adotadas em 2005 - uma renúncia fiscal estimada em R$ 9 bilhões. Com isso, o crescimento da arrecadação, ao final do ano, será pequeno ou ficará estável. "Não estamos trabalhando com a hipótese de novas desonerações porque não há margem para isso."

Segundo Pinheiro, o forte resultado da arrecadação em abril foi determinado pelo aumento na receita do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor de refino de petróleo e também pela maior receita de IRPJ obtida com os bancos.

No caso do petróleo, a arrecadação somada do IRPJ e da CSLL quase dobrou, passando de R$ 707 milhões em abril de 2005 para R$ 1,3 bilhão no mês passado. "Isso é reflexo do lucro das empresas do setor", disse Pinheiro. O setor também elevou fortemente as receitas com royalties, que saltaram de R$ 2,06 bilhões em abril de 2005 para R$ 2,7 bilhões no mês passado, avanço real de 18,85%.

Em relação aos bancos, o aumento na arrecadação ocorreu porque em 2005 a Receita foi derrotada numa decisão judicial que permitiu às instituições financeiras compensar créditos que tinham com o Fisco no pagamento do IRPJ. Como esses créditos cessaram neste ano, a arrecadação deste tributo está crescendo. A arrecadação de IRPJ com os bancos passou de R$ 397 milhões para R$ 614 milhões, expansão real de 47,57%.

O pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ficou devendo na declaração de ajuste anual também influenciou o desempenho de abril, mas na comparação com março. Por esse critério de análise, a expansão das receitas foi de 19,3%.

No resultado acumulado do ano, o crescimento da arrecadação tem como destaque o aumento nas receitas obtidas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que cresceu 17,45%. O volume de vendas de veículos no mercado interno foi 8,5% maior. Além disso, em 2005 houve redução da arrecadação de IPI por causa de compensação de créditos tributários de empresas do setor.