Título: Celulares terão sinal cortado hoje em SP
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/05/2006, Metrópole, p. C7

As empresas de telefonia móvel começam a desligar hoje, total ou parcialmente, as antenas de celulares próximas a presídios nas cidades de Avaré, Araraquara, Iaras, Presidente Venceslau, São Vicente e Franco da Rocha. A medida será em cumprimento à determinação da Justiça e servirá de teste para as regras que estão sendo preparadas pelo governo para proibir a comunicação de detentos com facções criminosas fora das penitenciárias, via celular, rádio e telefone sem fio. As telefônicas não descartam problemas para a população e não garantem que o sinal nos presídios será 100% bloqueado.

Os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciaram anteontem que seria editado um decreto presidencial ou uma medida provisória passando às operadoras a responsabilidade pelo bloqueio dos sinais de celulares nos presídios. O governo, no entanto, está esbarrando em questões legais e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na discussão, em reunião ontem, no Palácio do Planalto. "Lula está muitíssimo preocupado e quer uma medida bem forte", disse Costa.

A idéia, segundo o ministro, é adotar medidas que solucionem o problema. "Para o governo indicar uma solução, tem que ser a melhor. Não pode ser uma solução paliativa ou temporária." A instalação de bloqueadores deixou de ser cogitada como medida emergencial. Para cumprir o prazo de 48 horas dado pela Justiça, as empresas começaram ontem a fazer um levantamento das antenas de celulares instaladas nas seis cidades paulistas.

Segundo o gerente de Regulamentação dos Serviços Móveis da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, serão adotadas soluções diferentes para cada área. Nos presídios localizados nas zonas rurais, as antenas poderão ser desligadas completamente. Já nos centros urbanos, o desligamento deverá ser parcial, somente nos setores das antenas direcionados para os presídios. As alternativas técnicas foram discutidas ontem em reunião da Anatel com dirigentes da TIM, Vivo, Claro, Embratel e Nextel.

O diretor-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Emerson Costa, admitiu, no entanto, que o desligamento das antenas pode afetar a população, interferindo no funcionamento dos celulares. Ele não deu garantia de que será possível bloquear 100% do sinal nos presídios, principalmente nos centros urbanos. "Pode ser que algum sinal ou outro pegue."