Título: COMO FICA
Autor: Roberto Lameirinhas
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/05/2006, Economia & Negócios, p. B1

Propriedade : A partir do dia 1.º de maio, as empresas que produzem gás e petróleo deverão transferir a propriedade para a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB)

Comercialização: A YPFB, representando o Estado, assumirá a comercialização dos hidrocarbonetos, definindo as condições, volumes e preços para o mercado interno, para a industrialização e para a exportação

Revisão: Só poderão continuar operando no país as empresas que acatarem imediatamente as disposições do decreto de nacionalização, revisando os contratos em até 180 dias. Quem não revisar o contrato não poderá continuar operando no país

Funcionamento: A YPFB assumirá a operação dos campos das empresas que se recusarem a acatar a decisão ou impedirem o cumprimento do decreto

Distribuição: No período de transição de 180 dias, o valor da produção será distribuído deste modo: 82% para o Estado e 18% para as empresas. A porcentagem cobre custos de operação e amortização de investimentos

Auditoria: O Ministério de Hidrocarbonetos avaliará, por meio de auditorias, os investimentos feitos pelas empresas, bem como as amortizações, custo operacional e rentabilidade de cada campo. Os resultados servirão de base para a YPFB determinar a compensação ou participação definitiva de cada companhia nos novos contratos

Controle: O Estado recupera sua plena participação em toda a cadeia produtiva do setor