Título: Os gargalos da agroindústria
Autor: João Guilherme S. Ometto
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2006, Economia & Negócios, p. B2

No Brasil, o gargalo mais visível da agroindústria está relacionado à logística. Sabe-se que o transporte precário da matéria-prima entre as fontes primárias de produção e a indústria, ou mesmo diretamente para a exportação, representa enorme prejuízo para o País. A melhoria das rodovias e do modal ferroviário e o melhor aproveitamento do transporte hidroviário são essenciais e prementes, além do aperfeiçoamento da produtividade dos portos. Nesse caso, vale lembrar que o Brasil perde competitividade quando o produto agrícola sai pela porteira das propriedades rurais com preços baixos e chega ao destino com custos altíssimos por causa dos problemas citados.

Entretanto, além da logística, há outros problemas com igual ou maior impacto no desempenho da agroindústria. É preciso solucioná-los, pois o setor tem imenso potencial de crescimento. Em geral, os seus principais segmentos, como os de preparação de carnes, produção de açúcar, laticínios, óleos vegetais e sucos, enfrentam dificuldades semelhantes.

O primeiro obstáculo relaciona-se à aplicação de medidas anticíclicas para amenizar o comprometimento da rentabilidade no setor. É preciso criar um seguro rural para garantir renda àqueles que produzem alimentos e matéria-prima para a indústria. Tal medida permitirá que a quebra do fluxo de produção agrícola por motivos diversos, como pragas, doenças, geadas, estiagens e excesso de chuvas, não se prolongue por muito tempo. Hoje, os prejuízos advindos desses problemas dificultam o investimento na retomada da cultura, afetando toda a cadeia produtiva.

A criação de um seguro rural também possibilitará que as transações de produtos agropecuários na Bolsa de Mercadorias sejam fortalecidas. A instituição é um importante instrumento de modernização e estímulo ao comércio na área. Porém a não-existência de uma sólida garantia daquilo que negocia a médio e longo prazos, fruto da falta de proteção adequada contra os riscos inerentes à atividade rural, acaba afastando potenciais investidores. Dentro ainda dessa questão de busca da rentabilidade e do equilíbrio financeiro, a oferta de crédito rural de modo mais amplo é outro tópico que não deve ser perdido de vista.

No que tange às negociações internacionais, é necessário estabelecer integração mais intensa com países pertencentes a blocos econômicos, para que se criem medidas mais uniformes, abrangentes e reconhecidas internacionalmente com relação a tarifas de exportação, questões técnicas, regras sanitárias, inspeções regulares e segurança alimentar. Essa estratégia exige forte sinergia entre o governo e a iniciativa privada. Os esforços advindos dessa interação produzem, muitas vezes, bons resultados, conforme evidencia o sucesso do Brasil em demandas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Por outro lado, quando falta sintonia entre os setores público e privado, podem ocorrer situações negativas para a agroindústria, como a defesa pelo governo brasileiro, no Protocolo de Biossegurança de Cartagena, da identificação de organismos vivos geneticamente modificados no transporte dos produtos entre os países. Pela forma proposta de se apresentar essa identificação nas mercadorias provenientes do Brasil, o aumento de custos será muito elevado, uma vez que pouco se poderá aproveitar dos mecanismos internos já existentes e comprovadamente adequados ao rigoroso controle.

Com referência ao sistema tributário, acima de tudo seria importante estabelecer limites para que a competitividade não seja comprometida. Na soja, por exemplo, há discrepante incidência de impostos entre o grão vendido à indústria e o que se destina diretamente ao mercado externo. Só o primeiro paga imposto - e alto! Isso tem gerado a desativação de empresas brasileiras que processam a soja e lhe agregam valor - situação da indústria de óleo desse grão. Casos distorcidos como esse desestimulam o setor produtivo interno.

Assim caminha a agroindústria nacional. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) prevê que o Brasil, em dez anos, deverá ser o maior produtor rural do mundo. É imprescindível, no entanto, que cuidemos de nossa própria casa, adotando todas as medidas necessárias para que o agronegócio seja, de fato, um dos vetores do ingresso do Brasil no rol das nações desenvolvidas.

*João Guilherme Sabino Ometto, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, é coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva do Agronegócio da Fiesp