Título: ANS fixa em 8,89% o índice de reajuste de contratos
Autor: Érica Polo
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/05/2006, Economia & Negócios, p. B6

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, na sexta-feira, o índice de reajuste anual máximo para os planos individuais. O porcentual definido ficou em 8,89%, inferior ao de 11,69% estabelecido em 2005.

O reajuste é válido para os planos de saúde de assistência médico-hospitalar, independentemente de possuírem ou não cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 1999 e para os planos adaptados à Lei nº 9.656/1998. Também deverá ser estendido aos planos antigos sem cláusulas expressas e que não estejam incluídos no termo de compromisso. O novo aumento deverá ser cobrado na data de aniversário dos contratos nos próximos 12 meses.

PLANOS ANTIGOS Os usuários que estão amarrados a contratos antigos de uma das cinco empresas que firmaram o termo de compromisso com a agência - SulAmérica Saúde, Bradesco Saúde, Amil, Golden Cross e Itaú Seguros - terão conhecimento do índice de reajuste anual fixado pela ANS apenas em julho.

Segundo Fausto Pereira dos Santos, vice-presidente da ANS, nem todas as empresas enviaram ainda as planilhas de custo para auditoria da agência. No ano passado, houve polêmica em torno dos reajustes concedidos a essas companhias, considerados abusivos por entidades de defesa do consumidor e usuários. A briga foi parar na Justiça e liminares concedidas pela Justiça de alguns Estados reduziram os porcentuais de aumento. Mas Pereira dos Santos garante que a novela não se repetirá este ano. "Em 2006, não haverá cobrança de resíduo. No ano passado, foi somado ao porcentual concedido um resíduo de 2004."