Título: Brasil vai negociar ressarcimento
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2006, Economia & Negócios, p. B7

Investimento de cerca de US$ 1,5 bilhão da Petrobrás deve entrar nas negociações com o governo Evo Morales

O governo brasileiro quer definir, nas negociações que serão abertas com o governo boliviano, uma forma de ressarcimento da Petrobrás pela expropriação dos ativos da empresa, decretada pelo presidente daquele país, Evo Morales. "A Petrobrás fez investimentos com recursos públicos e de seus acionistas, e isso precisa entrar nas negociações", disse ontem o vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que falou na condição de líder, dada a ausência de Brasília do líder Aloizio Mercadante (PT-SP).

Jucá se referia ao investimento de cerca de US$ 1,5 bilhão feito na Bolívia pela estatal brasileira nos últimos dez anos. Segundo o líder, o pagamento "poderá ser feito na forma de gás ou de petróleo".

O recado de Jucá foi dado no início da tarde de ontem e antecedeu o grande debate que o decreto de Evo Morales provocou no Senado. A partir do pronunciamento do líder do governo, ficou claro que a posição do Palácio do Planalto seria de conciliação e não de enfrentamento à decisão do governo boliviano. "A decisão política do governo boliviano", afirmou Jucá, "tem que ser encarada com respeito, pois é uma questão de afirmação dele". Para o líder, neste momento, "cada nação sul-americana está procurando a sua identidade".

Em seguida, o líder disse que ao governo brasileiro não interessa o conflito com o país vizinho. "O discurso político do presidente boliviano não nos incomoda. Existe um campo muito amplo para negociação, que precisa ser esgotado. Nessas negociações, cujo prazo é de 180 dias, o governo brasileiro defenderá, de forma firme, os interesses do País e da Petrobrás."

Até mesmo o recurso a um fórum internacional, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), para arbitrar o conflito, foi descartado pelo líder governista. "Não é hora de fazer isso", rebateu Jucá. Para ele, o gesto político de Evo Morales será acompanhado de uma negociação econômica.

O governo brasileiro está convencido, de acordo com o raciocínio feito por Jucá, que não interessa à Bolívia prejudicar o fornecimento de gás ao Brasil. "Cerca de 15% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele país são provenientes da venda do gás. E o maior comprador desse gás é o Brasil. Então, essa questão é tão importante para a Bolívia quanto para o Brasil. Se eles não venderem o gás para o Brasil, vão vender para quem?"

A decisão do governo boliviano dominou as discussões e os pronunciamentos no Senado durante a tarde de ontem. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), apresentou requerimento para que sejam convocados, para audiência pública no plenário do Senado sobre o assunto, os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, das Relações Exteriores, Celso Amorin, e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli.

O requerimento não pôde ser votado ontem, pois a pauta de votação está obstruída por medidas provisórias. O senador Antônio Carlos Magalhães propôs que a votação do novo embaixador do Brasil na Bolívia, marcada para esta semana, seja adiada até que as relações entre os dois países fiquem esclarecidas. ACM propôs ainda que o governo brasileiro chame o embaixador em La Paz para consultas. Com isso, o Brasil demonstraria seu descontentamento com as atitudes de Evo.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a convocação para audiência pública dos ministros da Defesa, Waldir Pires, da Fazenda, Guido Mantega, além dos de Minas e Energia, das Relações Exteriores e do presidente da Petrobrás.