Título: Anistia denuncia abusos e prisões desumanas
Autor: Mariana Pinto
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/05/2006, Metrópole, p. C5

O relatório anual da Anistia Internacional, divulgado ontem em Londres, denuncia a falta de políticas adequadas de segurança no País, a má situação das prisões e o uso excessivo da força pela polícia brasileira. O texto, redigido antes dos ataques do crime organizado em São Paulo (Veja reportagem na pág. A17), ressalta que bairros inteiros de cidades brasileiras sofrem duplamente com a violência - com a ação de criminosos, de um lado, e a repressão policial, do outro.

Segundo a entidade, persistem no País execuções extrajudiciais, tortura e uso excessivo da força pela polícia. "A população brasileira, especialmente os setores indigentes e excluídos socialmente, continuou sofrendo altos índices de violações de direitos humanos." O documento assinala que, em 2005, houve muito poucas iniciativas políticas na esfera dos direitos humanos e que muitas das propostas do governo federal ainda não foram aplicadas.

As violações de direitos continuaram de maneira generalizada no sistema carcerário, "onde as condições eram freqüentemente cruéis, desumanas e degradantes". Segundo o texto, a impunidade dos autores das violações de direitos foi a regra, em parte pela lentidão dos processos judiciais. Segundo a Anistia, foram registrados "mais de 9.000 homicídios cometidos pela polícia" entre 1999 e 2004 - casos que quase não tiveram investigação das autoridades.