Título: Déficit da Previdência cresce 25%
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/05/2006, Economia & Negócios, p. B5
O déficit da Previdência Social no mês passado foi de R$ 2,6 bilhões, resultado 25,4% maior que o registrado em abril do ano passado. No quadrimestre, a Previdência acumula um saldo negativo de R$ 12,549 bilhões, superior em 13,1% em relação ao déficit acumulado entre janeiro e abril de 2005, que foi de R$ 11,092 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que já previu números piores para maio, quando o déficit mensal será de cerca de R$ 3,7 bilhões elevando para R$ 16,2 bilhões o resultado negativo dos primeiros cinco meses do ano.
O aumento do déficit em maio é decorrente da decisão do governo de elevar de R$ 300,00 para R$ 350,00 o valor do salário mínimo e da aplicação de um reajuste de 5% nas aposentadorias e pensões com valor superior ao salário mínimo. "Com os aumentos, as despesas com os benefícios vão para outro patamar", reconhece Schwarzer . As novas projeções da Previdência elevam para R$ 45,8 bilhões o déficit estimado para o ano. Segundo ele, o governo manterá o programa de contenção de despesas e ganhos na arrecadação, na expectativa de reduzir o déficit ao final do ano para a casa dos R$ 42 bilhões.
"Apesar de crescente, o déficit ainda não pode ser considerado explosivo", afirmou o secretário. Ele citou como exemplo de medida de controle de gasto a concessão do auxílio-doença, que, desde outubro do ano passado, passou a ser concedido com data marcada para o regresso ao trabalho.
O resultado de abril só não foi pior porque a Previdência está mantendo o mesmo nível de arrecadação nos últimos dois meses, ou seja, R$ 9,2 bilhões. Em abril, o INSS arrecadou R$ 9,28 bilhões e gastou com o pagamento dos benefícios R$ 11,890 bilhões, gerando o déficit de R$ 2,6 bilhões.
Helmut Schwarzer reconhece que as contas da Previdência são uma referência ao controle dos gastos do governo e já antecipou a má notícia de um déficit R$ 1 bilhão maior em maio.
Dois terços dos segurados da Previdência Social ganham o salário mínimo. O aumento do salário mínimo e dos demais benefícios pesam no caixa da Previdência a partir do mês de maio.
O déficit da Previdência Social, segundo Schwarzer, pode chegar a R$ 45,8 bilhões este ano com o reajuste do mínimo e dos demais benefícios.
No ano passado, o déficit foi da ordem de R$ 38 bilhões. Ele disse que a diferença entre a projeção feita pela Previdência Social e o número informado pelo Ministério do Planejamento, que estima o déficit deste ano em R$ 43,2 bilhões, é decorrente de uma posição mais conservadora da Previdência.
"Não incorporamos o impacto positivo do recenseamento nem do novo Simples. Os dois juntos devem chegar perto de R$ 3 bilhões", afirmou. Com o censo, a Previdência espera cortar aposentadorias e pensões que estejam sendo pagas irregularmente.