Título: Governo quer teto para juro no crédito consignado
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/05/2006, Economia & Negócios, p. B5

O governo vai propor hoje aos bancos a definição de um teto e, conseqüentemente, a redução das taxas de juros cobradas nos empréstimos a aposentados realizados por meio do chamado crédito consignado, onde as parcelas são descontadas diretamente do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ontem, os ministros da Previdência Social, Nelson Machado, e do Trabalho, Luiz Marinho, discutiram as alternativas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Queremos discutir com as instituições uma redução na taxa de juros porque achamos que está havendo abusos na cobrança de spread (a diferença entre o custo que o banco paga para captar recursos e o que ele cobra nos empréstimos)" , afirmou Marinho.

O ministro Nelson Machado disse que, apesar de o assunto estar em pauta na reunião de hoje com os bancos, a decisão será efetivada somente na próxima semana, na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, prevista para ocorrer no dia 31.

A iniciativa do governo é uma resposta às reivindicações feitas pelas centrais sindicais na semana passada. Os sindicalistas reclamaram que as taxas aplicadas tornaram-se abusivas.

No período de dezembro do ano passado a março deste ano, os bancos elevaram em 0,7 ponto porcentual ( de 36,4% ao ano para 37,1% ao ano) a taxa média cobrada nos empréstimos. Uma atitude na contramão do movimento de queda da taxa de juros da economia, a Selic.

O custo anual de um empréstimo consignado está variando de 36% a 59%. Apesar disso, os aposentados não estão se intimidando com as altas taxas.

Segundo dados do ministério do Trabalho, o volume de crédito consignado direcionado a aposentados e pensionistas subiu de R$ 1,4 bilhão em outubro de 2004 para R$ 13,7 bilhões em abril deste ano. Somente no mês passado, os novos empréstimos totalizaram R$ 470 milhões.

Uma eventual redução as taxas de juros no crédito consignado, no entanto, pode encontrar resistências dentro dos próprios bancos do governo. O presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão, por exemplo, afirma que a instituição pratica as menores taxas do mercado.