Título: 1.248 servidores da União perderam o cargo desde 2001
Autor: Marcelo de Moraes, Diego Escosteguy
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/05/2006, Nacional, p. A7

Trabalho inédito feito pelo governo mostra que a União já demitiu ou puniu 1.574 servidores desde janeiro de 2001. O mapa das punições revela a grande incidência de problemas dentro da máquina pública federal. Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), uma média de 24,2 sanções são aplicadas a cada mês. Quase uma punição a cada 1,2 dia. Entre as 1.574 punições impostas pelo governo, nada menos do que 1.248 foram demissões sumárias.

O mapa - chamado de Banco de Punições - revela que desde janeiro de 2001 até maio de 2006 já ocorreram problemas de conduta em praticamente todos os órgãos federais. Mas em alguns setores as falhas são mais acentuadas. Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram registradas 67 demissões. Outras 44 ocorreram na Polícia Rodoviária Federal. Os campeões absolutos de punições, porém, são o INSS, com 201 em todas as suas superintendências regionais, e a área de educação, com 186 demissões em universidades e centros de ensino tecnológico.

Os próprios integrantes da CGU admitem que o número de sanções aplicadas já é até maior do que aparece hoje divulgado pelo Banco de Punições, e estão promovendo a reformulação do sistema que alimenta esses dados. Hoje, o banco está defasado porque a controladoria depende das informações enviadas por ofício pelos órgãos onde as faltas foram cometidas - um processo lento e burocrático. "A idéia é que o novo sistema permita à CGU receber em tempo real as informações sobre as punições", explica o controlador-geral, Jorge Hage.

De fato, o mapa disponível hoje ainda não inclui as sanções que serão aplicadas a todos os servidores públicos federais que tiveram comportamento considerado inadequado dentro das investigações provocadas pelo esquema do mensalão. A lista atual não contém, por exemplo, nenhum dos funcionários dos Correios, entre outras autarquias, que foram investigados por conta dos desdobramentos da CPI dos Correios.

Ao longo do escândalo do mensalão, a CGU abriu 150 procedimentos disciplinares contra servidores públicos envolvidos nas denúncias. A maioria dos processos ainda está em andamento, mas já há casos de funcionários exonerados, como o servidor dos Correios Maurício Marinho, pivô do caso que gerou a pior crise do atual governo.

GOVERNOS

O Banco de Punições é uma peça preciosa como testemunho das irregularidades cometidas no serviço público. Pelos números, a incidência de problemas independe da natureza ideológica do comando do governo.

Com apenas os dois anos finais de seu segundo mandato incluídos no levantamento (2001 e 2002), o governo de Fernando Henrique Cardoso apresentou um total de 646 punições. Já a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (desde 2003) teve registrado número superior, equivalendo a 928 sanções. Mas o ano em que ocorreu o maior número foi 2002, durante o mandato de FHC, com 449.

Por conta do escândalo do mensalão, existe a expectativa de que o ano de 2006 acabe batendo essa marca de 2002. Mas, justamente por causa dos problemas de atualização do sistema de dados, o mapa deste ano ainda apresenta um número de ocorrências quase insignificante. Indica apenas 23 punições, das quais 15 demissões, 5 suspensões, 2 destituições de cargos de confiança e 1 cassação de aposentadoria irregular. Nesses casos, os maiores problemas estão na Polícia Rodoviária Federal, no Ministério da Fazenda e no INSS.

Segundo o ministro da CGU, os casos mais comuns de irregularidades com servidores envolvem improbidade administrativa, acumulação ilegal de cargos, aplicação irregular de dinheiro público e participação como dirigente em empresas privadas. Nos trabalhos de auditoria, os funcionários que foram posteriormente punidos costumam ser flagrados em fraudes em licitação e em irregularidades na execução de contratos, como obras e serviços.