Título: Restituição do IR em 16 de junho
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/05/2006, Economia & Negócios, p. B10

A Receita Federal começará a entregar no próximo dia 16 de junho, uma sexta-feira, as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas à declaração deste ano. Pelo cronograma estabelecido, serão ao todo sete lotes, um por mês, estendendo-se até 15 de dezembro.

O calendário será publicado hoje no 'Diário Oficial da União' por meio de uma instrução normativa que vai também estabelecer as regras para a devolução do imposto que foi pago a mais, na fonte, no ano passado.

Como determina o Estatuto do Idoso, os contribuintes com mais de 60 anos terão prioridade no recebimento da restituição.

Segundo a Receita Federal , quem enviou a declaração pela internet também terá preferência no recebimento das restituições, de acordo com a data da entrega da declaração.

Os que entregaram o documento em disquete entram em segundo lugar na lista de prioridades. Já os contribuintes que fizeram a declaração utilizando o antigo formulário de papel serão os últimos a receber a restituição.

Por meio de nota à imprensa, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que o contribuinte que não tiver sua restruição incluída em nenhum desses lotes pode se considerar na malha fina.

Mas só será possível saber se isso aconteceu depois de 15 de dezembro. "Antes disso, não há por que falar em retenção", afirmou Joaquim Adir.

As datas programadas para a liberação dos lotes são as seguintes: 16 de junho, 17 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 16 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.