Título: Governo libera R$ 1 bi para a soja
Autor: Fabíola Salvador, Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2006, Economia & Negócios, p. B9

Verba vai apoiar a comercialização da safra 2005/2006; produtores acham a medida insuficiente

Às vésperas de uma nova manifestação de agricultores em Brasília, programada para terça-feira, o governo anunciou ontem a liberação de R$ 1 bilhão para apoiar a comercialização da safra 2005/2006 de soja, estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 55,231 milhões de toneladas. De acordo com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a soja tinha ficado de fora das medidas anteriores de apoio aos agricultores.

Há pouco mais de um mês, o governo anunciou um pacote que previa renegociação de dívidas, apoio à comercialização da safra e recursos para estocagem, num total de R$ 16 bilhões. E novas medidas de apoio ao setor devem ser anunciadas até o dia 25, segundo Rodrigues.

Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a medida foi uma resposta à grave crise por que passa o setor rural. "A equipe econômica não gosta de gastar dinheiro, mas às vezes é preciso atuar no curto prazo para evitar problemas maiores a longo prazo", afirmou. A medida, pela estimativa do ministro Rodrigues, permitirá a comercialização de 15 a 20 milhões de toneladas de soja.

Apesar do grande volume de recursos envolvidos, a medida não agradou plenamente aos representantes do setor, que reivindicavam, entre outros pontos, três ações principais: câmbio fixo, subsídio ao diesel utilizado na produção agrícola e nova renegociação de dívidas.

"Para quem está na UTI, eles estão dando uma aspirina", disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Leôncio Brito.

O apoio funcionará da seguinte forma: a Conab pagará a comerciantes, cooperativas e indústrias para que eles garantam aos produtores de soja um preço acima do atualmente vigente no mercado.

Essa garantia será feita por meio de um contrato chamado opção de venda, lançado pelos compradores de soja, no qual o agricultor adquire, em leilão eletrônico, o direito de vender a soja por um determinado valor, mesmo que no mercado o produto esteja sendo negociado por menos.

Se o preço do mercado for maior que o definido na opção, ela não será exercida pelo produtor.

Em todo contrato de opção existe um prêmio, que é pago pelo comprador do contrato. No programa, o governo dará ao comprador de soja um prêmio (Prop) para que ele compre soja a um preço superior ao de mercado. O valor desse prêmio será definido em leilões semanais organizados pela Conab. Essa compensação oscilará, segundo Rodrigues, entre R$ 1,50 e R$ 6 por saca de 60 quilos, dependendo da distância dos centros de consumo. Assim, um produtor de soja do Norte de Mato Grosso receberá um prêmio maior que um produtor do Triângulo Mineiro.

A viabilidade do mecanismo será testada dia 23, quando o governo fará o primeiro leilão de prêmios de opções para 2 milhões de toneladas de soja. Mas a medida já está sendo criticada por produtores.

"Se está difícil entender, imagine só colocar a medida em prática", disse Leôncio Brito. Para ele, a medida não garantirá renda aos agricultores porque "grande parte da safra já não está mais nas mãos dos produtores".

MOBILIZAÇÃO Rodrigues negou que o governo queira "esfriar" a manifestação dos produtores com essa medida. "Não há nenhuma expectativa de mudança nas manifestações da semana que vem", afirmou.

Se, mesmo que de forma indireta, este tenha sido o objetivo do governo, a estratégia não deu resultado. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, Homero Alves Pereira, disse que "não será possível desmobilizar as bases, acalmar os ânimos" com a medida anunciada ontem.

Desde 21 de abril, produtores de todo o País fazem manifestações, inclusive com bloqueios de estradas, para alertar o governo sobre a crise do setor rural.