Título: Ação contra quadrilha de Minas deixa dois presos
Autor: Adelson Barbosa dos Santos
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2006, Nacional, p. A7

A Polícia Federal prendeu ontem em Minas o ex-prefeito de Januária Josefino Lopes Viana (PFL, o ex-secretário de Administração e Finanças Fabrício Viana de Aquino e o proprietário da empresa Larissa Comércio Ltda., Carlos Alberto de Almeida. O objetivo da PF é desarticular uma quadrilha especializada em desviar recursos do Orçamento da União, que teria ficado com dinheiro dos Ministérios da Educação e da Saúde.

Viana foi preso na cidade que governou por duas vezes, no norte de Minas. Já o ex-secretário municipal e o empresário foram detidos pela PF em Montes Claros.

Conforme o delegado Marcelo Eduardo Freitas, os três foram presos sob acusação de fraudar uma licitação com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no valor de R$ 473 mil. As fraudes eram executadas mediante licitações combinadas e o fornecimento de notas fiscais frias para justificar despesas inexistentes.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela juíza Maria Edna Fagundes Veloso, da Justiça Federal em Montes Claros. Os agentes ainda cumpriram nove mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Federal, com base nas investigações a suspeita é de que o montante desviado pelo grupo, entre 2001 e 2004, período do segundo mandato de Viana em Januária, possa passar de R$ 10 milhões.

Nesse caso, o desvio envolveria, além de convênios firmados com o Ministério da Educação, os recursos liberados a Januária pelo Ministério da Saúde. Outras empresas consideradas fantasmas também estão sendo investigadas.

DENÚNCIAS

O ex-prefeito foi denunciado seis vezes pelo Ministério Público Estadual (MPE). Foi também alvo de nove procedimentos abertos pela Procuradoria-Geral da República em Minas.

O advogado Antônio Adenilson Rodrigues, que representa Viana, disse que iria entrar ontem mesmo com um pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília. Os advogados dos outros acusados não foram localizados para comentar as prisões e as acusações da PF.

A "Operação Vida Secas" foi deflagrada no mês passado, com a prisão do ex-prefeito de Varzelândia, Josemar Soares Lima (PFL), e outras três pessoas. A PF e o MP investigam fraudes em processos de licitação e o desvio de recursos públicos em cerca de 80 prefeituras mineiras, principalmente nas regiões norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.