Título: PF prende 12 que atuavam em prefeituras da PB
Autor: Adelson Barbosa dos Santos
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/05/2006, Nacional, p. A7

Quadrilha desviaria verbas públicas mediante licitações simuladas, uso de notas frias e laranjas

A Polícia Federal desarticulou ontem uma organização criminosa que desviava dinheiro de prefeituras paraibanas desde 2003. Na Operação Carta Marcada, cerca de 180 policiais federais prenderam 12 pessoas acusadas de envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas, mediante licitações simuladas, vendas de notas fiscais, locação de razões sociais e utilização de laranjas nos quadros societários de empresas.

O esquema todo, segundo a PF, tinha por finalidade fraudar licitações e praticar sonegação fiscal. A Operação Carta Marcada teve a participação de 35 auditores da Receita Federal e 9 auditores da Previdência Social da Paraíba e de outros Estados. Além dos 12 mandados de prisão, a PF cumpriu 31 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juizado da 3ª Vara Federal da Paraíba.

De acordo com a PF, a organização criminosa era chefiada pelo empresário e radialista Decson Cunha, da cidade de Mamanguape (litoral norte do Estado), e causou prejuízos de R$ 30 milhões em 54 prefeituras. A PF não divulgou a relação das prefeituras envolvidas.

Uma das prisões ocorreu no Rio. Trata-se da advogada Dilvandira Farias da Cunha, irmã de Decson Cunha. Ela trabalha na gerência da factoring Gran Plus Fomento Mercantil, em Niterói, e é acusada de trocar os cheques da organização.

A mesma organização, segundo o chefe da fiscalização da Receita no Estado, Marialvo Laureano, praticou sonegação fiscal da ordem de R$ 10 milhões em tributos federais e contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os prejuízos globais, conforme as primeiras projeções da PF, chegam a R$ 40 milhões.

A Operação Carta Marcada identificou 12 empresas que seriam operadas pelos acusados e ganhariam dinheiro das prefeituras com as irregularidades. Elas têm registro nas Juntas Comerciais da Paraíba (a maioria em João Pessoa), Pernambuco e Rio Grande do Norte.

São construtoras e empresas que, segundo Marialvo Laureano, vendem todo tipo de produto, o que facilitaria as licitações de cartas marcadas. "São empresas que vendem alimentos, material escolar, material de limpeza e tudo o que envolvia as licitações", comentou o chefe da fiscalização da Receita.

Entre os presos estão o secretário de Obras do município de Sousa, Bertrand Pires Gadelha, e o secretário de Finanças de Cruz do Espírito Santo, Ivanildo Inácio da Silva. Além de Dilvandira, mais duas irmãs de Decson Cunha foram detidas, Uilza Farias da Cunha, sua secretária particular, e a empresária Dilgandir Farias da Cunha, e um assessor do empresário, Jean Carlos da Silva.

Os demais presos pela PF são os engenheiros Alvino Domiciano da Cruz Filho e Heleno de Morais, o contador Geiziel Macena Duarte, Cristiane Rosy Farias Peixoto, gerente de uma loja de factoring no Rio de Janeiro, e Francisco Araújo Neto, acusado de ser o organizador das licitações fraudulentas.