Título: Presidente diz se preocupar com rombo em contas públicas
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2006, Nacional, p. A4

Com a apresentação de um estudo chamado "Relação remuneratória entre os Poderes", composto por cinco tabelas e um gráfico sobre a evolução das despesas com pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quis mostrar a preocupação do Executivo com o avanço dos gastos com servidores e o rombo nas contas públicas, principalmente por causa das disparidades entre os vencimentos. Ao convidar presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF)para a reunião, Lula queria sensibilizá-los para que evitassem propor ou endossar reajustes de grande impacto, mas em benefício de poucos.

Uma das argumentações é que o Fundeb, por exemplo, que aguarda aprovação no Congresso e permitirá a melhoria salarial dos professores de primeiro e segundo graus em todo o País, custará R$ 4 bilhões em quatro anos. Já um aumento dos servidores do Judiciário, em fase final de votação no Congresso, que não precisa passar pelo plenário da Câmara, custará até 2008 R$ 5, 1 bilhões, beneficiando 109.252 pessoas.

Por causa dessas e de outras distorções, o governo quer que os presidentes dos Poderes cheguem a um consenso em relação às questões salariais. "Precisamos ter um parâmetro parecido para os três Poderes", disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Hoje, cada um olha para o maior salário do outro e há uma corrida para nivelar por cima."

O governo reconhece que o Judiciário, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pode aumentar suas despesas de pessoal em mais R$ 7 bilhões e a proposta apresentada é de R$ 5,1 bilhões. Mas entende que esses recursos vão beneficiar quem já tem salários altos e, em vez disso, poderiam ser aplicados na melhoria e reforma do Judiciário ou em aumento de pessoal.

Ao apresentar comparações entre os salários dos três Poderes, o governo quer que funções com importância semelhante tenham salários parecidos. Por exemplo, que um chefe de gabinete no Executivo, no Legislativo e no Judiciário ganhe vencimento igual.

Segundo Bernardo, o governo pretende também aumentar a diferença salarial entre um funcionário iniciante e um servidor no topo da carreira. Na Polícia Federal, por exemplo, o salário inicial é da ordem de R$ 7 mil, enquanto o mais alto é de R$ 9 mil. Ou seja, a perspectiva de crescimento na carreira é pequena. O projeto em análise vai ampliar essa diferença, criando uma progressão que estimule a melhora na qualidade do funcionalismo. "E tem de ter critérios também para se chegar ao topo da carreira, que não pode ser para todo mundo", acrescentou Bernardo. "O presidente até falou que não dá para todo mundo ser Ronaldinho."