Título: A 4 meses da eleição, Lula aumenta salário de servidor e gasta R$ 1,4 bi
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2006, Nacional, p. A4

Em sua ainda não assumida campanha pela reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem dois movimentos para garantir o voto dos funcionários públicos. No primeiro, editou uma medida provisória aumentando o salário de 160 mil servidores do Executivo, a um custo global de R$ 1,4 bilhão só neste ano. No segundo, promoveu a criação de um grupo de trabalho com integrantes do governo, do Congresso e da Justiça para discutir um plano de cargos e salários comum a todos os servidores, com o objetivo de equiparar os vencimentos nos três Poderes.

A MP estabeleceu reajustes entre 5% e 20% para funcionários do Banco Central, dos Ministérios de Ciência e Tecnologia, da Educação, da Agricultura e da Saúde. No total, o governo dispõe de uma reserva orçamentária de R$ 3 bilhões para atender a todas as carreiras civis do Executivo. Para os militares, deverá ser concedido um aumento de 10% a partir de agosto, com impacto total de R$ 1,2 bilhão.

O pacote pré-eleitoral de bondades deverá incluir nos próximos dias mais cinco MPs beneficiando, entre outros, funcionários da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso dos servidores de apoio que se espalham por toda a máquina federal, a expectativa do Planalto é conceder até 29% de aumento, numa iniciativa que pode beneficiar 300 mil trabalhadores.

Na oposição, houve reações. "Trata-se de uma malandragem do presidente Lula, que quer comprometer os três Poderes numa decisão que onera o País", criticou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

REUNIÃO

Para discutir a questão dos servidores, Lula se reuniu ontem no Planalto com os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, além dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Coube a Paulo Bernardo apresentar gráficos e quadros mostrando as disparidades entre os salários nos três Poderes. Enquanto no Executivo a média fica em R$ 3.389,79, no Legislativo ela é de R$ 9.917,59, e no Judiciário chega a R$ 9.113,93.

Lula apontou a necessidade de encontrar uma forma para equiparar os vencimentos nos Poderes. Pediu ajuda ainda para preparar uma proposta de regulamentação do direito de greve - questão de apelo especial para um ex-sindicalista que, segundo suas próprias palavras aos visitantes, "já fez muita greve". Reconheceu até, em tom de ironia, ter sido "um grevista afoito".

Desde que assumiu a Presidência, Lula é um crítico habitual das greves no serviço público. Costuma dizer que "servidor não faz greve, tira férias", já que nenhuma punição lhes é imposta pelos dias parados. Atualmente há oito categorias do funcionalismo federal em greve para obter reajuste salarial antes de 30 de junho, prazo máximo para a concessão de aumento em 2006.

GRUPO

O grupo de trabalho criado ontem terá representantes do Executivo, do Judiciário, da Câmara e do Senado. Até o fim do ano, ele deverá apresentar uma conclusão de seus estudos. Os integrantes dos grupos, no entanto, ainda não foram indicados nem foi marcada a primeira reunião.