Título: Ação de lobistas se estende a todos os setores do governo
Autor: Sônia Filgueiras
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/05/2006, Nacional, p. A14

Fraude das ambulâncias é apenas uma amostra do que ocorre em Brasília

A fraude das ambulâncias descoberta pela Polícia Federal no Ministério da Saúde, comandada por uma quadrilha que manipulava parlamentares, prefeitos e assessores do governo para desviar recursos públicos, é apenas uma pequena amostra do que ocorre nos bastidores de Brasília. A ação dos lobistas de empresas para se beneficiar do dinheiro das emendas do orçamento atinge todas as áreas de ação governamental e produz anualmente um prejuízo inestimável, de acordo com os técnicos que acompanham há anos o processo orçamentário.

Se o volume de recursos movimentado nos últimos cinco anos por apenas uma empresa - a Planam, que montava as ambulâncias adquiridas pelas prefeituras com verba federal - chegou a R$ 110 milhões, a cifra envolvida em todos os investimentos federais realizados por convênios nos municípios é quase 50 vezes maior: R$ 4,97 bilhões. A maior parte desses recursos é canalizado para empreiteiras que realizam obras para as prefeituras e também possuem seus interlocutores entre os parlamentares.

Quanto desse dinheiro foi efetivamente aplicado em sua finalidade é algo que os técnicos não têm idéia, já que os mecanismos de controle são precários e os recursos, pulverizados. Os convênios assinados pelos ministérios com os prefeitos, a pedido de deputados e senadores, são fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), mas as irregularidades geralmente são descobertas tarde, quando o dinheiro já foi desviado.

É o que aconteceu recentemente com os processos de aquisição das ambulâncias pagas com dinheiro do Ministério da Saúde. A CGU descobriu em 2004 que a Planam Comércio e Representações, controlada por empresários mato-grossenses, vinha aliciando prefeitos e fraudando as licitações nos municípios desde 2001. Mesmo depois da constatação, apontada em relatórios oficiais, a Planam seguiu negociando livremente no Congresso e na Esplanada.

A Planam já atuou no Ministério da Educação, onde se beneficiou de convênios com municípios para fornecimento de microônibus escolares. Nesses casos, alguns prefeitos chegaram a assinar procurações que davam plenos poderes a um dos donos da Planam, Darci Vedoin, preso na Operação Sanguessuga, para representá-los em convênios com o MEC.

"É praxe termos procuração dos prefeitos, como tenho de prefeituras como Jauru, Barra do Bugres, Nova Ubiratan, Nova Aliança, entre muitas outras. Minha empresa nunca se envolveu em qualquer ato ilícito", declarou em julho de 2002 o empresário, quando foi acusado pelo então prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (PSDB), de ter assinado um convênio em seu nome, sem autorização.

"A influência dos parlamentares é infinitamente maior do que os R$ 3,5 milhões que cada um tem direito de incluir no Orçamento", afirma o economista Gil Castelo Branco, ex-secretário-executivo do Ministério dos Esportes no início do governo Lula. Segundo ele, os parlamentares usam as emendas coletivas - que não têm limite de valor, mas deveriam servir para investimentos de grande porte - para abrigar projetos de interesse pessoal ou paroquial. São as "rachadinhas", que servem para burlar o limite imposto às emendas individuais.

Além disso, relata Castelo Branco, alguns parlamentares - apelidados de "ratos de ministério" se especializaram em buscar nos projetos orçamentários do governo espaço para conseguir realizar investimentos de seu interesse ou dos grupos que representa.