Título: Número de índios assassinados dobra no governo Lula
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/05/2006, Nacional, p. A10

A média de assassinatos de índios durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dobrou em relação ao índice registrado no governo Fernando Henrique Cardoso. Relatório divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que entre 2003 e 2005 a média anual de homicídios de índios foi de 40,67. Na gestão FHC, a média foi de 20,65 mortes por ano.

Na avaliação do Cimi, o aumento é resultado da combinação de dois fatores: a estagnação da demarcação das terras indígenas e uma reação de proprietários de terras e garimpeiros, imaginando que o presidente Lula cumpriria a sua plataforma de governo em defesa da população indígena.

"A política não foi implementada, mas os pistoleiros já estavam mobilizados e a violência foi concretizada", afirmou o vice-presidente do conselho, Saulo Feitosa.

O trabalho mostra que nos últimos dez anos foram registradas 287 mortes entre índios. O Estado do Mato Grosso do Sul é o que mais se destaca pela violência. Dos 42 assassinatos registrados em 2003, 13 ocorreram no Estado.

Em 2004, o fenômeno se repetiu: dos 37 homicídios cometidos contra índios, 18 ocorreram entre a população que habita esse Estado. Em 2005, dos 43 assassinatos, 29 eram de Mato Grosso do Sul. Mas a escalada da violência também preocupa em Mato Grosso, Santa Catarina e na Bahia.

"A questão fundiária é, sem sombra de dúvida, uma das principais razões da escalada da violência", afirma o vice-presidente do Cimi.

DISPUTAS INTERNAS

Em Mato Grosso do Sul, a situação se agrava com a necessidade de convivência de várias tribos em espaços exíguos, o que aumenta também os problemas de convivência, as disputas internas e os casos de violência cometidos pela própria população indígena.

"Muitas comunidades vivem em barracos montados na beira de estrada. Nesses locais, é alto o número de homicídios, de alcoolismo, atropelamento", observa a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Lúcia Rangel.

Durante a apresentação do relatório, a descrição sobre os problemas enfrentados pelos índios brasileiros - feita pelos especialistas - foi dramática. "É uma situação preocupante, chocante, um genocídio", afirmou a antropóloga da PUC.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Odilo Scherer, sugeriu que os candidatos discutam a questão indígena nas eleições. "As atrocidades contra índios continuam. De quem é a culpa pelo desrespeito constante? É preciso fazer um alerta à consciência nacional. Num ano eleitoral, esse assunto não pode ficar de fora."

Scherer relutou em comparar os índices de assassinato de indígenas no governo Lula com o da gestão FHC. "Não saberia avaliar", disse, depois de um longo silêncio. Para ele, a escalada da violência é um fenômeno que não vem de agora e é incentivado sobretudo pelo agronegócio e pela pressão que se faz sobre a Amazônia.

Feitosa avalia que, além do aumento dos números de mortes, o perfil do agressor mudou nos últimos três anos. "Houve uma redução significativa das mortes provocadas por agentes públicos. Em compensação, houve uma retomada do crime da figura do pistoleiro."

Como exemplo, Feitosa cita o caso de Roraima, que nos primeiros dois meses de 2003 registrou 4 mortes cometidas por pistoleiros. "A impressão que se tem é de que havia o temor de que o presidente Lula, ao assumir, partiria em defesa da população indígena. Houve a reação para uma ação que ficou só na promessa."