Título: Pelo menos 16 tinham ficha limpa
Autor: Camilla Rigi
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/05/2006, Metrópole, p. C1

Foram consultados antecedentes dos 46 nomes da lista parcial de vítimas

Num universo de 46 vítimas civis da onda de violência iniciada com os ataques do Primeiro Comando da Capital, pelo menos 16 não tinham passagem pela polícia nem respondiam a processo criminal. Dos mortos, 10 já tinham antecedentes - em inquéritos policiais ou ações penais. Nada se pode afirmar em relação aos 20 nomes restantes porque havia homônimos ou grafias muito parecidas.

Os números foram obtidos ontem pelo Estado, que consultou os antecedentes, um a um, dos 46 nomes da lista parcial de vítimas, preparada com base no cruzamento de informações de ONGs, da Ouvidoria da Polícia e da Secretaria de Segurança Pública. O levantamento foi feito no Sistema de Inteligência da Informação (Intinfo), de abrangência estadual, que integra informações policiais e judiciais na esfera criminal.

O fato de ter ou não passagem pela polícia é apenas mais uma peça no quebra-cabeça, mais uma informação a ser considerada na apuração de eventual execução policial. Há bandidos de ficha limpa e pessoas com antecedentes que poderiam não estar delinqüindo quando foram mortas.

"Esses dados, que o Estado está adiantando, são elementos de informação adicionais que os inquéritos policiais revelarão", disse o defensor público Pedro Giberti. "Assim como um laudo do Instituto Médico-Legal, por si só, não permite que se chegue a uma conclusão, a folha de antecedentes também não é conclusiva. Mas é uma informação importante para fazer cruzamento."

Das 15 pessoas identificadas como vítimas de chacinas - ocorridas no Parque São Rafael e no Jardim Brasil e em Guarulhos -, 9 tinham a folha de antecedentes limpa. Segundo Giberti, os números indicam que pode ter havido execução, assim como o fato de muitos corpos terem marcas de defesa, como tiros nas mãos e braços . "Mas é mais um indício. Precisamos aguardar o desenvolvimento dos inquéritos."

"Podiam ser inocentes ou guardas do tráfico", analisou o procurador Airton Florentino de Barros, presidente da ONG Ministério Público Democrático, sobre as vítimas das chacinas. Segundo ele, os "seguranças" das bocas de tráfico, que ficam nas portas das favelas, costumam ter a ficha limpa para não serem "flagrados" facilmente em caso de blitze.

Em relação aos outros grupos de mortos - vítimas de confronto com a polícia e de homicídio de autoria desconhecida -, não há predominância significativa de pessoas com ou sem antecedentes. "Nesse caso, é difícil analisar, foge do controle. (A causa do assassinato) tanto pode ser inimizade de polícia com informantes quanto quadrilha pequena querendo aproveitar para fazer algo contra a polícia e deixar a culpa com o Marcola (Marcos Willians Herbas Camacho, líder do PCC)."

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, preferiu não fazer nenhuma interpretação dos dados. Disse apenas que as investigações serão feitas caso a caso. O procurador da República Sérgio Suiama, da área de direitos humanos, que também acompanha as investigações, considerou as informações importantes, "mas não determinantes, no sentido de que o fato de uma pessoa ter antecedentes não dá à polícia o direito de matá-la".