Título: Oposição vai ao TSE contra Lula
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/06/2006, Nacional, p. A9

Os presidentes do PSDB, Tasso Jereissati, e do PFL, Jorge Bornhausen, entregaram ontem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, um pedido para que o presidente Lula seja obrigado a revelar em cinco dias quanto gastou com publicidade institucional neste ano e nos três anos anteriores de seu governo.

O objetivo da oposição é verificar se o governo gastou mais em 2006, ano eleitoral. Segundo o PSDB e o PFL, esses valores são públicos. "Não se trata, deveras, de um segredo guardado a sete chaves ou de uma caixa de Pandora que se recomenda manter selada", sustentam os partidos. "Bem ao reverso, a informação quanto aos limites de gastos em publicidade institucional, e bem assim o valor que já se gastou em cada órgão, é pública e deve ser revelada às escâncaras não só para deixar transparente a atuação estatal como para viabilizar a fiscalização dos legitimados a reclamar o cumprimento da Lei das Eleições."

Na petição, PSDB e PFL afirmam que é fato notório que a União, as empresas públicas e diversas sociedades de economia mista da administração indireta têm intensificado suas campanhas de publicidade.

Tucanos e pefelistas sustentam que a legislação impõe à esfera administrativa envolvida nas eleições a obrigação de estabelecer limites objetivos de gastos com propaganda institucional, não podendo exceder o valor que foi gasto no ano imediatamente anterior ou quanto se gastou na média dos três últimos anos.

Após a reunião com o presidente do TSE, Tasso disse que os partidos estão preocupados com o conjunto das propagandas veiculadas pelo governo. Ele citou como exemplos os comerciais da Petrobrás, da Eletrobrás, do Fome Zero, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. "Juntando isso aí temos o maior volume de publicidade já feito pelo governo federal e que em determinados momentos supera a 50% todos os comerciais feitos pela indústria e comércio privado."