Título: Mais de mil toneladas de produtos são destruídos
Autor: Naiana Oscar
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/06/2006, Economia & Negócios, p. B10

A Receita Federal começou ontem a maior destruição de mercadorias irregulares da história do País. Um aterro sanitário de 500 mil metros quadrados em Mauá, no ABC paulista, receberá até o fim de semana 50 caminhões com 1,1 mil toneladas de produtos piratas e contrabandeados, que equivalem a R$ 20 milhões. A última destruição recorde ocorreu em 2002, no Porto de Santos, quando 680 toneladas de produtos falsificados foram destruídos.

Os produtos, apreendidos nos últimos 12 meses em operações conjuntas da Receita e das polícias Federal, Rodoviária, estaduais e das prefeituras, devem evitar um prejuízo de R$ 5 milhões. Cerca de 70% das apreensões ocorreram em São Paulo. "Esse trabalho combate não só a entrada, mas também o consumo de mercadorias irregulares no País", disse a superintendente aduaneira da Receita Federal Diva Kodama.

Entre os materiais destruídos, o recorde foi de cigarros: 330 toneladas. Ontem, só do Rio de Janeiro e do Espírito Santo chegaram seis carretas de cigarros. Bolsas, brinquedos e óculos somam 85 toneladas; CDs e DVDs, 25. Também serão aterrados 2 mil caça-níqueis apreendidos nos portos. O uso desses equipamentos é ilegal desde 1999. De lá para cá, a Receita já apreendeu 42 mil máquinas importadas ou montadas no País.

As mercadorias levadas para o aterro de Mauá, que hoje armazena 4 milhões de toneladas de resíduos, são destruídas por um trator e depois enterradas com o lixo comum. No ano passado, cerca de 24% dos produtos apreendidos passaram pelo mesmo processo. O restante foi incorporado por órgãos públicos, doados a entidades beneficentes ou leiloados. Cerca de 15% tiveram de ser devolvidos ao comércio, por decisão judicial.

A Receita opta por destruir os produtos falsificados quando a qualidade é muito baixa ou os detentores da marca não autorizaram o reaproveitamento. "A qualidade dos piratas não é boa. É um risco para a saúde pública e não oferece segurança à população", disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Segundo ele, o volume recorde de apreensões tem relação direta com a intensificação das ações de combate ao contrabando e à pirataria. Em 2005 foram apreendidos R$ 600 milhões e, até maio deste ano, R$ 200 milhões.